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Efeito de Onda
29 de Janeiro de 2019
PEC 1% setembro: se aprovada em 2019, proposta eleva repasse em R$ 5,6 bi a partir de 2023
Pleito lançado em novembro 2017, durante a mobilização Não deixe os Municípios afundarem, o 1% de setembro entrou para a lista de projetos prioritários ao movimento municipalista como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. A matéria, de autoria do senador Raimundo Lira (MDB-PB), t…
29 de Janeiro de 2019
Municípios tem até 15 de fevereiro para aderir ao Programa Saúde na Escola
As escolas públicas mato-grossenses tem até o dia 15 de fevereiro para aderir ao proximo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). A Secretaria de Estado de Saúde é parceira do Governo Federal nesse projeto que fortalece a atenção integração das crianças e dos adolescentes. O último ciclo…
29 de Janeiro de 2019
TCE confirma apoio e fortalecimento do Controle Interno nos municípios
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, confirmou durante a posse da nova diretoria da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom), que o TCE-MT continuará dando apoio aos controladores e f…
29 de Janeiro de 2019
Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro
Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeit…
29 de Janeiro de 2019
Projeto reitera que gestor pode ser responsabilizado por negligência na oferta de ensino de qualidade
O Projeto de Lei 10258/18 inclui a negligência na garantia da oferta do ensino obrigatório e de qualidade entre os atos que podem gerar ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais, regidas pela Lei 7.347/85. O autor da proposta, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), destaca…
29 de Janeiro de 2019
Hackathon Desafio + Brasil vai transformar políticas públicas e transferências de recursos
A ideia do Desafio +Brasil é juntar pessoas com vontade de inovar com um objetivo: compartilhar os obstáculos na transferência de recursos no Brasil para, juntos, transformar o entendimento desses problemas e apresentar ideias e soluções. O formato será de um hackathon, ou seja, uma marat…
28 de Janeiro de 2019
Com salário de até R$ 13 mil, prefeituras de MT estão com 11 concursos abertos
Candidatos devem ler os editais para observar os períodos de inscrições Prefeituras do interior de Mato Grosso estão com concursos e processos seletivos abertos para preenchimento de cargos. São mais de 600 vagas ofertadas em todo o Estado para todos os níveis de escolaridade. Alguns dess…
28 de Janeiro de 2019
Cursos de educação a distância estão com inscrições abertas para a área social
O Portal de Educação a Distância do Ministério da Cidadania está com inscrições abertas para cursos de capacitação. Gestores e técnicos estaduais e municipais que atuam com políticas públicas voltadas à área social podem participar de um das 21 modalidades oferecidos on-line. A grade cont…
28 de Janeiro de 2019
Deputados tomam posse e elegem a nova Mesa Diretora no dia 1º de fevereiro
Os 24 deputados eleitos, nas eleições de 7 de outubro de 2018, tomam posse na próxima sexta-feira, dia 1º, às 9 horas, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa. Depois da posse, no plenário Deputado Renê Barbour, os parlamentares elegem a nova Mesa Diretora para o b…
