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Notícias
Efeito de Onda
31 de Janeiro de 2019
Veja aqui a lista de Medidas Provisórias em análise pelo Congresso em fevereiro de 2019
Depois de editadas pelo Executivo e publicadas no Diário Oficial da União, as Medidas Provisórias (MPs) devem ser votadas pelo Congresso, onde o primeiro passo é a constituição de uma comissão mista (formada por deputados e senadores) específica para analisar cada MP. Um dos membros da comis…
31 de Janeiro de 2019
Bate-papo com a CNM: panorama de finanças municipais e boletim Monitor
O Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 1º de fevereiro, vai traçar um panorama das finanças municipais em 2018 e detalhar o boletim Monitor, editado pela CNM. Para falar sobre isso, participam da conversa o consultor da Confederação, Eduardo Stranz e a supervisora da área de Finanças da CN…
30 de Janeiro de 2019
Assembleia Legislativa aprova Orçamento do Estado para 2019
O Projeto de Lei Orçamentaria Anual (PLOA 2019), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2019, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (29.01). O texto final segue para sanção do governador de Mato…
30 de Janeiro de 2019
Congresso retoma atividades com maior renovação da história recente
Em dois dias, recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmar…
30 de Janeiro de 2019
Municípios recebem terceira parcela do FPM de janeiro nesta quarta-feira
O Fundo de Participação dos Municípios-FPM referente à terceira parcela de janeiro será creditado para as prefeituras nesta quarta-feira (30). Mato Grosso receberá o montante de R$ 62 milhões, sendo maior que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$…
30 de Janeiro de 2019
Setor de Infraestrutura terá aumento gradual de aplicação dos recursos do Fethab
A lei n° 10.818/2019 que definiu as regras para o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) prevê um aumento gradual da destinação dos investimentos no setor de infraestrutura saltando de 40% em 2019 para 60% em 2023. As diretrizes de aplicação dos recursos do Fundo estão contid…
30 de Janeiro de 2019
Pesquisa realizada pelo FNDE avalia programa Caminho da Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenvolveu, em parceria com a Universidade Federal de Goiás, pesquisa que avaliou o programa Caminho da Escola. Os dados foram coletados no âmbito do programa e contemplou questões relacionadas ao Programa Nacional de Apoio Ao Transport…
30 de Janeiro de 2019
Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo
Já é consenso entre os principais atores estaduais e municipais a necessidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, o mais célere possível, a constitucionalidade ou não da Lei 12.734/12. A norma altera as regras de redistribuição dos royalties com base em novos critérios para um re…
30 de Janeiro de 2019
Municípios serão beneficiados com mais de cinco mil ligações do Programa Luz para Todos
Até dezembro de 2019 devem ser realizadas mais 5.308 ligações de energia elétrica em 60 municípios mato-grossenses, por meio do Programa Luz para Todos que tem o objetivo de atender localidades rurais. Grande parte das cidades contempladas estão situadas nas regiões Norte e Noroeste de Mato…
