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Notícias
Efeito de Onda
15 de Fevereiro de 2019
AMM mobiliza prefeitos e equipes para capacitação sobre receitas municipais
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM vão realizar nos dias 27 e 28 de fevereiro, no auditório da AMM, o curso sobre receitas municipais, destinado a secretários de Finanças e técnicos da área que atuam nas prefeituras associadas. A c…
15 de Fevereiro de 2019
Gestores devem encaminhar até 30 de junho as solicitações de readequação da rede física do SUS
Os Municípios têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) - oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Para esclarecer quaisquer dú…
15 de Fevereiro de 2019
Pnae: gestores devem fazer prestação de contas de 2018
Gestores municipais já podem fazer a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) referente ao exercício de 2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o envio das informações deve ser feito excepcionalmente até o dia 29 de maio deste ano, de acordo…
15 de Fevereiro de 2019
Proposta altera marco legal do saneamento básico
O Projeto de Lei 10996/18 reformula o marco legal do setor de saneamento básico. A principal mudança na legislação é a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, que abrange as atividades de abastecimento de água, esgo…
14 de Fevereiro de 2019
Presidente da AMM ministrará palestra sobre Pacto Federativo e FEX para vereadores
O presidente da Associação Mato-grossenses dos Municípios, Neurilan Fraga, será um dos palestrantes do Congresso Nacional dos Vereadores e Assessores Municipais, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, em Cuiabá. O evento é uma realização da União das Câmaras de Vereadores do Brasi…
14 de Fevereiro de 2019
Municípios de MT têm até dia 18 para atualizar dados do Mapa do Turismo
Os 94 municípios que compõem as 16 regiões definidas como turísticas pelo Ministério do Turismo têm até 18 de fevereiro para entregar a ficha de atualização de dados, um dos pré-requisitos exigidos pelo Governo Federal para inserção deles no Mapa do Turismo. Vale lembrar que muitos recursos…
14 de Fevereiro de 2019
Secel convida municípios a sediarem Jogos Escolares da Juventude 2019
A edição de 2019 dos Jogos Escolares da Juventude já está com seu calendário definido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Neste ano, a etapa regional – que envolve todos os municípios e regiões do Estado – está garantida na programação. Para complementar o calendá…
14 de Fevereiro de 2019
Portaria traz relação de médicos brasileiros formados no exterior
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 21/2019, que divulga a relação de candidatos médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. S…
14 de Fevereiro de 2019
Presidentes da CNM e das entidades estaduais entregam pauta a ministros e subchefes do governo
“A nossa pauta é definida em reunião com os presidentes das estaduais e com a diretoria. A discussão sobre ela é muito séria e muito responsável”. A fala foi dita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, durante reunião com o ministro-chefe da Casa Civil…
