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Efeito de Onda
29 de Agosto de 2024
Situação de emergência por incêndio florestal cresceu 354% em agosto
O número de municípios que decretaram situação de emergência por incêndios florestais em agosto cresceu 354% em relação ao mesmo mês do ano de 2023, aponta levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios. Somente neste mês, 118 gestores municipais registraram a condição n…
28 de Agosto de 2024
Feira da AMM traz mais de 15 expositores nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (30), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza mais uma edição de sua já tradicional feira temática, desta vez com o tema "Independência", em alusão às comemorações do mês da Independência do Brasil, que se inicia em setembro. O evento, que é aberto a todos,…
28 de Agosto de 2024
Balanço da CNM mostra que decretos de situação de emergência por incêndios florestais aumentaram 193% em 2024
Com recordes de focos de queimadas na Amazônia e no Pantanal, as decretações municipais de situação de emergência por causa de incêndios florestais mais do que triplicaram em 2024. De janeiro até 26 de agosto, já são 167 registros, enquanto no mesmo período do ano passado, eram 57 decretos.…
28 de Agosto de 2024
Levantamento revela disponibilidade de vagas em creches
Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria Básica de Educação (SEB), participou da divulgação dos resultados parciais do “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de vagas”. A pesquisa buscou reunir informações quanto ao acesso da popul…
28 de Agosto de 2024
TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e d…
28 de Agosto de 2024
CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões para Mato Grosso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) proposta do Executivo que autoriza o estado de Mato Grosso a tomar US$ 80 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) com garantia da União. A proposta recebeu relatório favorável…
28 de Agosto de 2024
Projeto permite que municípios compartilhem equipamento em calamidade
O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações de emergência ou calamidades públicas por desastre natural. Os municípios deverão estar a 100 quilômetros de distância no máximo. O empréstimo não terá custo e só…
28 de Agosto de 2024
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 198…
27 de Agosto de 2024
Municípios participam de pesquisa sobre o redimensionamento do ensino fundamental
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está solicitando a participação das prefeituras em uma pesquisa on-line para identificar quais localidades já aderiram ao processo de redimensionamento do ensino fundamental proposto pelo governo do estado. A realização do levantamento atende…