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Efeito de Onda
20 de Fevereiro de 2019
Retenção FPM 2018: 2.514 municípios tiveram pelo menos um repasse retido
Dos 36 decêndios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, 861 municípios tiveram ao menos um 100% retido, e 1.653 tiveram o repasse entre 70% e 99% do FPM aprisionado. É o que revela estudo técnico elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM…
19 de Fevereiro de 2019
Presidente da AMM ministrará palestra sobre Pacto Federativo e FEX em evento para vereadores
O presidente da Associação Mato-grossenses dos Municípios, Neurilan Fraga, será um dos palestrantes do Congresso Nacional dos Vereadores e Assessores Municipais, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, em Cuiabá. O evento é uma realização da União das Câmaras de Vereadores do Brasi…
19 de Fevereiro de 2019
Comparativo realizado pela AMM aponta aumento de receitas municipais em janeiro
As principais fontes de receitas dos municípios mato-grossenses, baseadas em transferências de competência federal e estadual, tiveram um acréscimo em janeiro de 2019 se comparado ao mesmo período do ano passado. O levantamento considerou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercador…
19 de Fevereiro de 2019
Plenário pode votar projeto que autoriza governos a cederem crédito de dívida a receber
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje o projeto que permite ao poder público ceder créditos de dívidas a receber (Projeto de Lei Complementar 459/17). A proposta viabiliza a cessão de créditos tributários ou não de titularidade da União, dos estados e dos municípios.…
19 de Fevereiro de 2019
Porto Velho e Cuiabá recebem seminário com soluções para incremento das receitas
Com o objetivo de qualificar os gestores locais e melhorar a arrecadação municipal em diferentes localidades do país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou o seminário Alternativas para incremento das receitas municipais. A iniciativa, que faz parte do programa CNM Qualifica, já…
19 de Fevereiro de 2019
Prazo para participação no Programa Saúde na Escola é prorrogado para 28 de fevereiro
O prazo para a indicação da participação no Programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado para o dia 28 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o PSE é uma oportunidade para os Municípios receberem incentivos financeiros do governo federal para a realização de a…
19 de Fevereiro de 2019
Bolsonaro irá ao Congresso entregar texto da reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro irá ao Congresso Nacional entregar a proposta da reforma da Previdência nesta quarta-feira (20), confirmou ontem (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele não informou o horário em que o texto será apresentado aos parlamentares.…
19 de Fevereiro de 2019
Proposta obriga adoção de Orçamento Impositivo nos municípios
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/19 pretende tornar obrigatória a execução das emendas de vereadores ao projeto de lei orçamentária anual dos municípios, em consonância com a Emenda Constitucional 86/15, que trata do Orçamento Impositivo no âmbito da União. A proposta está em anális…
19 de Fevereiro de 2019
Municípios já podem entregar RAIS; prazo termina em 5 de abril
Desde segunda-feira, 18 de fevereiro, os Municípios devem entregar declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O prazo vai até o dia 5 de abril. As retificações de informações e as exclusões de arquivos poderão ocorrer, sem multa, até o último dia do prazo. A RAIS é um impo…
