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Efeito de Onda
06 de Março de 2019
Teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ, decide STF
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsíd…
06 de Março de 2019
Várzea Grande inicia testes em sistema de licenciamento ambiental municipal
A prefeitura de Várzea Grande foi escolhida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para realizar os testes no sistema de licenciamento ambiental que será implementado nos 46 municípios habilitados a emitir licenças. O programa desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da In…
06 de Março de 2019
Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana é sancionada
A Lei nº 10.824/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana em Mato Grosso, foi sancionada neste mês. De autoria do ex-deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), a norma busca garantir a segurança alimentar e nutricional da população. O texto considera como…
06 de Março de 2019
Ministério do Desenvolvimento Regional publica diagnósticos do saneamento no Brasil
A Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR publicou diagnósticos da situação do saneamento no Brasil no ano de 2017. Os diagnósticos retratam as condições da prestação dos serviços sob os aspectos institucional, administrativo, econômico-financeiro…
01 de Março de 2019
CNM deve participar de debate sobre Nova Previdência no Senado
Para ouvir o posicionamento dos governos locais sobre o texto da Nova Previdência, entregue ao Congresso Nacional no dia 20 de fevereiro, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai se reunir com representantes da Confederação Nacional e Municípios (CNM). Durante reunião en…
01 de Março de 2019
Câmara analisa propostas para restringir cursos da área da saúde a distância
A proibição de que cursos da área de saúde sejam ministrados a distância tem sido tema de debate na Câmara dos Deputados. A desconfiança acerca desse tipo de formação foi reforçada nesta semana pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, que não vai permitir o registro de profissionais de…
01 de Março de 2019
Saúde de Mato Grosso destina mais de R$ 1 milhão a UPA’s
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) repassou, mediante Portaria 040/2019, o valor de R$ 1.218.750,00 (um milhão e duzentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais) para seis municípios - incluindo a Capital - referente ao mês de janeiro, para o custeio de sete Unidades de Pronto…
01 de Março de 2019
Prazo para envio de dados pelo Siops foi prorrogado para 31 de março
A nova conquista do movimento municipalista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1º de março, o prazo limite para envio e homologação dos dados para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) agora será 31 de março. Ainda ontem, no final…
01 de Março de 2019
Proposta exige servidores concursados nas procuradorias municipais
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 7/2019) para exigir que as procuradorias municipais também tenham seus quadros organizados em carreira e providos por concurso público. Tal exigência já é feita para as procuradorias estaduais, d…
