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Notícias
Efeito de Onda
08 de Março de 2019
Dia da Mulher: planejamento com enfoque em gênero torna espaços públicos mais seguros e inclusivos
Planejar as cidades e desenvolver espaços públicos sob uma perspectiva de gênero pode parecer complexo e até restritivo, mas alguns exemplos na América Latina e do Norte, incluindo o Brasil, têm mostrado como tornar os centros urbanos mais seguros e inclusivos para as mulheres. Segundo o Pac…
08 de Março de 2019
Bate-papo com a CNM: Dia Internacional das Mulheres
O Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 8 de março, será especial sobre o dia internacional da mulheres. Para isso, receberá a gerente de Projetos da ONU Mulheres Ana Claudia Pereira e a consultora da área de Assistência Social da CNM Rosângela Ribeiro. Serão tratados temas relativos a empo…
07 de Março de 2019
AMM defende manutenção de comarcas em municípios mato-grossenses
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, reuniu-se nesta quinta-feira (7) com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, para tratar sobre o possível fechamento de comarcas em alguns municípios, devido à necessidad…
07 de Março de 2019
Proposta distribui salário-educação com base em matrículas
O Projeto de Lei 347/19 determina que os recursos da contribuição ao salário-educação serão distribuídos aos estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos matriculados na educação básica, apurada em censo escolar do Ministério da Educação. A proposta, do deputado Danil…
07 de Março de 2019
MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização do piso dos professores
O Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios no dia 25 de fevereiro. Os recursos são destinados à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à complementação do Piso Na…
07 de Março de 2019
Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque
Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, que tem como objetivo aprimorar a educação nacional (PRS 12/2019). Da senadora Leila Barros (PSB-DF), a pr…
07 de Março de 2019
Recursos das loterias para Calamidade Pública, projeto propõe 1% da arrecadação total
Destinar 1% da arrecadação total das loterias – administradas pela Caixa Econômica Federal – para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) é o propõe o Projeto de Lei (PL) 580/2019. De autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), sugere o porcentual deduzido do valor destinado ao prê…
07 de Março de 2019
CNM chama atenção para nova versão do Manual para Instrução de Pleitos
A nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP) foi divulgada no último dia 1º de março pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o manual tem como objetivo regulamentar os procedimentos de instrução dos pedidos de análise diri…
07 de Março de 2019
Divulgados valores de ações e custeios da Saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores e secretários municipais de saúde que foram transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$ 5.035.876.082,68 referentes a recursos de ações e de custeio da saúde. Os repasses são destinados ao Piso de Atenção Básica Variável…
