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Notícias
Efeito de Onda
11 de Março de 2019
Câmara volta ao trabalho com expectativa de instalação da CCJ
Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Rod…
11 de Março de 2019
Representantes de 18 municípios participam de curso de Descentralização da Gestão Ambiental
Oitenta profissionais de meio ambiente participaram do curso de Descentralização de Gestão Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) entre os dias 25 de fevereiro e 1° de março, em Cuiabá. O curso teve representantes de 18 municípios de diferentes regiões d…
11 de Março de 2019
CNM alerta Municípios para prazos de preenchimento da Base Nacional da Assistência Farmacêutica
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais que os prazos para transmissão das informações da Assistência Farmacêutica e dados sobre a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Bnafar) estão Portariade Consolidação GM do Ministério…
11 de Março de 2019
Aberta consulta pública sobre o Plano Nacional de Saneamento
Foi publicada na sexta-feira, 8 de março, a Portaria 561/2019 que abre consulta pública para colher contribuições com a primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) 2014-2033. Os interessados podem enviar sugestões até o dia 8 de abril, por meio de formulário eletrônico.…
11 de Março de 2019
Nova metodologia do TCE evita mascarar situação fiscal, diz conselheiro
A mudança da metodologia adotada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para calcular as despesas com pessoal do Estado e municípios revelou a verdadeira situação fiscal dos entes fiscalizados, que agora devem adotar medidas corretivas. O assunto tem sido abordado pelo vice-presidente do Tri…
11 de Março de 2019
Plenário do STF ajusta tese de repercussão geral sobre incidência do ISS nos planos de saúde
É constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as atividades desenvolvidas por planos de saúde. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) teve tese de repercussão geral ajustada e fixada. A decisão majoritária Corte foi tomada ao analisar embargos…
08 de Março de 2019
Justiça atende municípios e determina que União defina valor de investimento em ensino
A União tem o prazo de 60 dias para decidir o valor do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que define o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino. O descumprimento da ordem…
08 de Março de 2019
Municípios recebem primeiro repasse de março do FPM nesta sexta-feira
Os municípios recebem nesta sexta-feira, 8 de março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss…
08 de Março de 2019
Proposta distribui salário-educação com base em matrículas
O Projeto de Lei 347/19 determina que os recursos da contribuição ao salário-educação serão distribuídos aos estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos matriculados na educação básica, apurada em censo escolar do Ministério da Educação. A proposta, do deputado Dan…
