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Efeito de Onda
26 de Março de 2019
Avaliação da Educação Básica 2019 será promovida em parceria com Estados e Municípios
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai promover o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em regime de parceria com Distrito Federal, Estados e Municípios. Essa diretriz está prevista na Portaria 271/2019do Inep, publicada no Diári…
26 de Março de 2019
Saúde prorroga prazo para emendas e novas exigências despertam preocupação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais questões sobre a Portaria MS/GM 395, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 15 de março de 2019. A medida dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS…
26 de Março de 2019
Marcha terá programação ininterrupta; confira agenda da mobilização
A menos de 20 dias de um dos maiores eventos do setor público do país – o mais relevante para a gestão municipal –, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as novidades desta edição e a programação preliminar, divulgada no site. Entre os dias 8 e 11 de abril, a XXII Marcha a Bras…
26 de Março de 2019
Controladores internos e auditores buscam parceria com as administrações municipais
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, recebeu a visita do presidente da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios, Ângelo Silva de Oliveira, no dia 22 de março. O objetivo foi a apresentação de uma proposta visando uma cooperação…
26 de Março de 2019
CNM faz análise dos 10 anos do Minha Casa, Minha Vida
No ano de 2009, o governo federal lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Regulamentada na Lei 11.977/2009, a ação tinha como objetivo reduzir o déficit habitacional e aquecer a economia. Nesta segunda-feira, 25 de março, o programa celebra 10 anos e a Confederação Nacional de Muni…
25 de Março de 2019
Gestão Eficaz orienta prefeitos a incrementarem receita própria com IPTU
Estratégias para o incremento de arrecadação de receitas próprias foram apresentadas aos gestores e servidores dos municípios da Baixada Cuiabana e região em uma das oficinas do Programa de Capacitação Gestão Eficaz, que acontece na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Gro…
25 de Março de 2019
Sistema Aplic de prestação de contas ao TCE-MT será simplificado
As novidades para 2019 do Sistema Aplic - utilizado pelos fiscalizados para prestarem informações ao Tribunal de Contas de Mato Grosso - foram apresentadas aos gestores e servidores estaduais e municipais durante a Oficina 'Prestação de Contas via Sistema Aplic', do Ciclo de Capacitação Gest…
25 de Março de 2019
Parceria pode levantar dados da produção da agricultura familiar em MT
A agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. É responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo, como divulgado no último Censo Agropecuário. Porém, mesmo co…
25 de Março de 2019
Ministério da Economia anuncia bloqueio de R$ 29,8 bilhões nas despesas
O Ministério da Economia anunciou na sexta-feira (22) o contingenciamento de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas no Orçamento deste ano. Não foi informado se haverá cortes de emendas parlamentares. Detalhes do bloqueio, discriminados por ministérios e…
