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Notícias
Efeito de Onda
29 de Março de 2019
Atenção: prazo para homologação no Siops encerra no dia 30 de março
Os Municípios devem ficar atentos. No próximo sábado, 30 de março, será o último dia para o envio da declaração e homologação no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) referentes aos dados do 6° bimestre de 2018. O período para realizar esse procedimento já foi prorr…
29 de Março de 2019
CNM participa da Hora do Planeta e incentiva os Municípios a aderirem à campanha
No próximo sábado, 30 de março, milhares de cidades em todo o mundo vão celebrar a Hora do Planeta. A campanha global é encabeçada pelo WWF-Brasil e tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Hora do Planeta é um movimento mundial para sensibilizar a população em relação às…
29 de Março de 2019
Lei PPP Social fortalece parcerias com associações, consórcios e prefeituras
O governo do estado sancionou e já foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (26) a Lei 10.861/2019, chamada de PPP Social, que prevê o fortalecimento das parcerias público-privadas na área de infraestrutura, celebradas entre o estado e as associações sem fins lucrativos, consórcios int…
29 de Março de 2019
Frente Parlamentar Mista dos Municípios é oficializada como a maior do Congresso Nacional
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB) levou algumas semanas para ser oficializada, mas veio com a abrangência nacional e o pluralismo partidário característicos do movimento municipalista. O registro como um dos 75 colegiados da 56ª legislatura ocorreu na terç…
29 de Março de 2019
Marcha: arena debate desenvolvimento rural, habitação, trânsito, meio ambiente, saneamento e desastres
Em meio aos debates políticos da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – maior evento do país dedicado à gestão municipal –, as arenas temáticas se destacam pelo conteúdo técnico e pelas boas práticas compartilhadas. A 22ª edição da Marcha ocorre de 8 a 11 de abril e os gestores, inclui…
28 de Março de 2019
Municípios de Mato Grosso recebem parcela do FPM de março com uma alta de 7,8%
O Fundo de Participação dos Municípios-FPM referente à terceira parcela de março será creditado para as prefeituras nesta sexta-feira (29). Mato Grosso receberá o montante de R$ 54,9 milhões, sendo maior que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 5…
28 de Março de 2019
Marcha: captação de recursos e prestação de contas serão temas durante as arenas do núcleo econômico
A programação das arenas do Núcleo de Desenvolvimento Econômico durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deve atrair centenas de pessoas, incluindo prefeitos, secretários e demais servidores públicos. Os debates ocorrem na tarde do dia 10 de abril, a partir das 14h, e irão a…
28 de Março de 2019
Receita convoca municípios para assinatura de Termo de Adesão e registro de intenção do ITR
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Resolução nº 2, direcionada aos Municípios que assinaram um termo de opção, após 12 de maio de 2016, registrando a intenção em aderir o convênio para fins de fiscalização, arrecadação e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A publicação oco…
28 de Março de 2019
Frente municipalista reúne mais de 50 parlamentares para debater pauta prioritária
A cada 15 dias deputados e senadores deverão debater estratégias de aprovação das pautas prioritárias aos Municípios. A estratégia foi definida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios (FMB) e, nesta quarta-feira, 27 de março, reuniu mais de 50 parlamentares na sede da Confeder…
