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Notícias
Efeito de Onda
02 de Abril de 2019
Proposta divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas
O Projeto de Lei 491/19 divide em três parcelas quadrimestrais o ajuste da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O ajuste pode ser para mais ou para menos, ou…
02 de Abril de 2019
Frente defende mais recursos para municípios
A recuperação da capacidade de investimento de estados e municípios é a principal meta da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. A pauta legislativa da frente, elaborada em conjunto pela Confederação Nacional de Municípios e a Frente Nacional de Prefeitos, já foi entr…
02 de Abril de 2019
Projeto Realidade Municipal alerta para o custo real de programas assumidos pelas prefeituras
Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 8 a 11 de abril, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentará mais um relatório do projeto Realidade Municipal. Existem prefeituras que, atraídas pela possibilidade de aumentar as transferências de recursos, assumem pr…
01 de Abril de 2019
CCJ debate reforma da Previdência com ministro da Economia nesta quarta
O ministro da Economia, Paulo Guedes, virá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira (3) para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19) com os integrantes da comissão. A audiência foi proposta pelo deputado Professor Luizão Goulart (PRB-PR). Guedes era espe…
01 de Abril de 2019
Consórcio que venceu leilão assume aeroportos de MT até o final de 2019
O aeroporto Internacional Marechal Rondon e outros três terminais regionais de Mato Grosso começam a ser operados oficialmente pela iniciativa privada somente no final do ano. A previsão do Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil é que os consórcios que arremataram 12 aeroportos no…
01 de Abril de 2019
Políticas sociais são tema de arena na Marcha a Brasília
As áreas sociais dizem respeito a uma complexa e diversificada demanda para a gestão municipal, o que requer recursos humanos qualificados, além de recursos estruturais e financeiros significativos para que o Município cumpra com suas competências legais. Neste sentido, as arenas temáticas p…
01 de Abril de 2019
Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado
Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mudanças…
01 de Abril de 2019
Processo seletivo para contratação de operações de crédito em ações de saneamento vai até 3 de maio
O processo seletivo para contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico vai até o dia 3 de maio. A Instrução Normativa 9/2019, que altera o texto anterior sobre o assunto, foi publicada nesta sexta-feira, 29 de março, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Mi…
01 de Abril de 2019
Definido prazo para gestores pedirem readequação de unidades de saúde
Gestores interessados em pedir a readequação da rede física de saúde local têm até o dia 30 de junho para solicitar a mudança ao Ministério da Saúde. A medida permite que estados e Municípios utilizem estruturas de saúde prontas, mas que ainda não estão funcionando, para outra finalidade de…
