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Efeito de Onda
24 de Setembro de 2024
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentiv…
24 de Setembro de 2024
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios. A MP editada pelo governo federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (20). Nos p…
24 de Setembro de 2024
Mercado eleva para 3% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,96% para 3%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. A rev…
23 de Setembro de 2024
AMM destaca importância de medidas preventivas contra queimadas e poluição do ar nos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está reforçando as recomendações do Ministério da Educação (MEC) às escolas para garantir proteção e segurança neste período de seca, queimadas e poluição do ar. O ministério lançou um guia de orientações com o objetivo de apoiar as redes de e…
23 de Setembro de 2024
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de 58,4 mil vereadores. A campanha entra na reta final nas próximas duas semanas, e os políticos tentam conquistar o voto daquele último cidadão ind…
23 de Setembro de 2024
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior…
23 de Setembro de 2024
CNM divulga nota técnica sobre encerramento de mandato
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre as perspectivas contábeis para encerramento de exercício e mandato de 2024 nos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 7/2024. O material, elaborado pela área de Contabilidade Municipal, esclarece…
23 de Setembro de 2024
Municípios terão participação equitativa nas decisões federais no setor de turismo
A nova Lei Geral do Turismo foi sancionada pelo governo federal na quarta-feira, 18 de setembro. A legislação permite a transferência de recursos de emendas parlamentares do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para Estados e Municípios, com o objetivo de financiar programas de fomento ao setor…
23 de Setembro de 2024
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presid…
