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Efeito de Onda
17 de Abril de 2019
Casos de sarampo têm aumento de 300% no mundo, diz OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018. Dados preliminares divulgados pela OMS indicam que foram registrados mais de 112 mil casos de sarampo em 170…
16 de Abril de 2019
Começam hoje as inscrições para o Prêmio Professores do Brasil
As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil serão abertas nesta terça-feira (16). Todos os professores de escolas públicas, desde a creche até o ensino médio, podem participar. As inscrições podem ser feitas no site do prêmio até 31 de maio. Neste ano, o prêmio conta com…
16 de Abril de 2019
MDR regulamenta Pró-Cidades, programa de modernização tecnológica e reabilitação urbana
Com o intuito de promover modernização tecnológica nas cidades brasileiras e a reutilização de espaços públicos e imóveis vazios, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades). Menos de uma semana após o ministro Gustavo Canuto refor…
16 de Abril de 2019
Meio ambiente será tema de capacitação na AMM na próxima semana
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM recebe nos dias 22 e 23 de abril o programa CNM Qualifica, programa desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com as entidades municipalistas estaduais. O projeto tem como objetivo capacitar os servidores municipais e…
16 de Abril de 2019
Editorial do Estadão aborda o impacto da Nova Previdência nos municípios
A Nova Previdência e o impacto nos Municípios foram os assuntos de editorial do O Estado de São Paulo desta segunda-feira, 15 de abril. Ao afirmar alívio fiscal de cerca de R$ 171 bilhões, que a reforma da Previdência pode propiciar aos Municípios em 10 anos, o texto menciona o debate ocorri…
16 de Abril de 2019
Presidente da Câmara diz que proposta do Orçamento impositivo não pode atrasar Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em São Paulo que a proposta de emenda constitucional do Orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas que isso não pode atrasar a votação da PEC da reforma da Previdência. P…
16 de Abril de 2019
Audiência pública no Senado vai debater instalação de aterros sanitários e fim dos lixões
A instalação de aterros sanitários e o encerramento dos lixões nas cidades brasileiras, assim como a universalização de outros serviços de saneamento, são desafios para a administração municipal e têm sido foco de articulação técnica e política da Confederação Nacional de Municípios (CNM). N…
16 de Abril de 2019
Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, com correção apenas pela inflação
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração do Orçamento da União e estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Em relação à meta fiscal, a proposta enviada pelo Executivo prevê para 2020 um deficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central…
16 de Abril de 2019
Informações e serviços públicos federais serão concentrados no portal único GOV.BR
Em dois anos, todas as informações das mais diversas pastas do governo federal serão concentradas no portal único GOV.BR. O Decreto 9.756/2019 do Executivo federal – publicado em edição extra de 11 de abril do Diário Oficial da União (DOU) – define regras de unificação dos canais digitais en…