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Efeito de Onda
22 de Abril de 2019
CCJ retoma análise da reforma da Previdência nesta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (23), a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). A fase de discussão do texto já foi encerrada. Na semana passada, os deputados tentaram votar a proposta, mas a r…
22 de Abril de 2019
Gestores da área de Cultura podem realizar cursos gratuitos de capacitação
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e o Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul estão ofertando, gratuitamente, dois novos cursos: Museus e Patrimônio e Desing na Economia Criativa. Os cursos são de modalidade d…
22 de Abril de 2019
Comissão de Segurança da AL discute regulamentação e manutenção da autonomia dos Conseg’s em MT
A regulamentação dos Conselhos de Segurança Pública e Comunitária (Conseg’s) de Mato Grosso foi o principal tema da segunda reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa, realizada no último dia 17. Em dezembro de 2017, a Mesa Diretora da Assem…
22 de Abril de 2019
Projeção de expansão da economia cai pela oitava vez e vai para 1,71%
Instituições financeiras reduziram pela oitava vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – agora caiu de 1,95% para 1,71% este ano. Para…
22 de Abril de 2019
Governo sinaliza recursos para retomada das obras do Minha Casa, Minha Vida
As incertezas em relação à continuidade do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) acabaram, pelo menos, por enquanto. O governo federal anunciou que vai destinar mais R$ 800 milhões ao programa. Somado ao que já estava previsto, o montante deve garantir a capacidade mensal dos repasses financeiros do…
22 de Abril de 2019
Dívida previdenciária retém FPM de 1.350 municípios no primeiro trimestre
Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 482,9 milhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) em razão de dívidas previdenciárias. O valor corresponde a 2% do montante total, em valor br…
17 de Abril de 2019
CCJ aprova execução obrigatória das emendas de bancadas estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a PEC que determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Por acordo, a discussão da outra proposta da pauta, a reforma da Previdência, ficou para hoje, o…
17 de Abril de 2019
FPM será creditado na quinta-feira; segundo decêndio representa menor repasse do mês
Os Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fund…
17 de Abril de 2019
CNM e Frentes dos Municípios e do Pacto Federativo definem prioridades pós-Marcha
A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi recebida pelos deputados Herculano Passos (MDB-SP) e Silvio Costa Filho (PRB-PE) na manhã de terça-feira, 16 de abril, para definir as pautas que serão tratadas na próxima reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Muni…
