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Efeito de Onda
25 de Abril de 2019
Realizada primeira reunião entre CNM e Todos pela Educação fruto do Acordo de Cooperação assinado na Marcha
Nesta quarta-feira, 24 de maio, ocorreu a primeira reunião para tratar de ações a serem desenvolvidas em decorrência do Termo de Acordo de Cooperação Técnica assinado durante a XXII Marcha a Brasília entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Organização Não Governamental (OnG) To…
25 de Abril de 2019
Menos de 1,5 mil municípios enviaram Declaração de Contas Anuais, com prazo até 30 de abril
Abril é o período de maior movimento para prestação de contas municipais devido às várias obrigações que precisam ser cumpridas até o fim do mês. Além do envio da prestação de Contas Anuais para os Tribunais de Contas com os dados de execução de 2018, as mesmas informações devem ser encaminh…
24 de Abril de 2019
Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu na terça-feira (23) deputados e senadores para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o vice-presidente da C…
24 de Abril de 2019
Debatedores reclamam de defasagem nos valores da tabela do SUS
Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, na terça-feira (23), participantes reclamaram que a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) não é reajustada há 17 anos. Os recursos repassados pelo governo para pagar procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, alé…
24 de Abril de 2019
Confederação pede ação do STF contra bloqueio de recursos por causa de precatórios
Diante do bloqueio e sequestro de recursos dos Municípios — até mesmo de contas vinculadas — devido a precatórios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Marco Aurélio no início da n…
24 de Abril de 2019
Senado vai propor novo Pacto Federativo, diz Davi Alcolumbre
Os projetos de reforma do Pacto Federativo serão propostos pelo Senado, informou na terça-feira (23) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. De acordo com ele, o Senado compilará uma série de projetos, a serem discutidos em reunião com os governadores dos estados no dia 8 de maio. Entre os te…
24 de Abril de 2019
Comissão pode votar relatório de MP que muda regras do saneamento
A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, vai apreciar o relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) nesta quarta-feira (24). A proposta altera o marco legal do saneamento básico e a lei 9.984/00 para atribuir à Agência…
24 de Abril de 2019
Siope congestionado preocupa gestores e causa inadimplência
Atenta às necessidades do gestor municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obter mais informações a respeito das recentes dificuldades na prestação de contas junto ao Sistema de Informações sobre O…
24 de Abril de 2019
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência.…
