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Efeito de Onda
04 de Setembro de 2024
Portaria do Fundeb traz novas estimativas de receitas para 2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024. O total da nova receita…
04 de Setembro de 2024
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF
O Poder Executivo apresentou na sexta-feira (30) o Projeto de Lei 3394/24, que aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os juros sobre capital próprio. O Ministério da Fazenda estima que, com a…
03 de Setembro de 2024
Municípios têm até 15 de setembro para envio de dados das condicionalidades do VAAR
O ministério da Educação prorrogou o prazo para as redes de ensino de todo o Brasil enviarem a documentação relacionada ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Os gestores educacionais têm até 15 de setembro para enviar as informações por meio do Sistema Int…
03 de Setembro de 2024
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (29) projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade pública. A matéria…
03 de Setembro de 2024
AMM planeja atividades institucionais do último quadrimestre de 2024
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está organizando as ações que serão desenvolvidas nos últimos quatro meses do ano e já começando a elaborar a agenda de atividades de 2025. Além de acompanhar o processo eleitoral, desde o registro de candidaturas, em agosto, até o resulta…
03 de Setembro de 2024
CNM lança campanha para lembrar histórico de luta pelo adicional do FPM de setembro
Há 3 anos, os gestores recebem nos mês de setembro um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será paga no dia 9 de setembro, e a estimativa é que o valor seja de R$ 4 bilhões. Ao longo desta semana, a CNM va…
03 de Setembro de 2024
Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões extras para zerar déficit
O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano. A maior parte dos recursos virá de programas especiais de renegociação de dívidas de empresas (R$ 30 bilhões) e da retomada do voto de desempate d…
03 de Setembro de 2024
CAE discute impacto da reforma tributária nos setores de comércio e serviços
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132, e agora o projeto de lei compleme…
03 de Setembro de 2024
Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública
Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha me…
