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Notícias
Efeito de Onda
26 de Abril de 2019
Setor do turismo alinha agenda estratégica e pauta econômica
A área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião com o ministro do Turismo e representantes do mercado de viagens do Brasil na quarta-feira, 24 de abril. A reunião teve o objetivo de estruturar a agenda estratégica e a pauta econômica do setor para…
26 de Abril de 2019
Sarampo: 21 milhões de crianças deixam de ser vacinadas todos os anos
Entre 2010 e 2017, 169 milhões de crianças em todo o mundo (média de 21 milhões anuais) não receberam a primeira dose da vacina contra o sarampo, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para a entidade, o aumento no número de crianças não vacinadas abriu caminho para os s…
25 de Abril de 2019
Presidente da AMM cobra celeridade na aprovação de projetos no Congresso Nacional
Os municípios aguardam a aprovação de vários projetos em tramitação na Câmara e Senado, com destaque para os que terão impacto nas finanças das prefeituras. Durante reunião nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, cobro…
25 de Abril de 2019
AMM apoia realização do 49º Congresso da Assemae
O 49º Congresso de Saneamento da Assemae conta com a parceria de mais de 30 instituições brasileiras, que compreendem a importância do evento para o debate nacional do saneamento básico. Nesta semana, o encontro recebeu o apoio institucional da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)…
25 de Abril de 2019
PEC busca simplificação de imposto rural e garantir melhoria para os municípios
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) para fazer com que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) passe a ser de competência municipal. O objetivo é diminuir a burocracia atual e permitir que o município arrecade o…
25 de Abril de 2019
Senado aprova MP que permite empréstimos do FGTS às Santas Casas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto decorrente da Medida Provisória 859/2018 que regulamentou pontos pendentes relativos aos empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Por trazer mudanças com relação ao texto original…
25 de Abril de 2019
Aneel discute implantação de infraestrutura de energia na habitação social e regularização fundiária
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de audiência pública e recebimento de contribuições para discutir a regulamentação das disposições relativas ao Decreto 9.597/2018. Essas medidas tratam das competências e das obrigações da implantação da infraest…
25 de Abril de 2019
Ministério decide inserir todos os agricultores familiares no Selo Combustível Social
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) decidiu inserir todos os agricultores familiares brasileiros no programa do Selo Combustível Social, concedido aos produtores de biodiesel. O selo permite ao produtor ter acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficien…
25 de Abril de 2019
Líderes municipalistas e parlamentares debatem pauta no Congresso Nacional
A criação de um grupo de trabalho com o Ministério da Economia para discutir o novo pacto federativo foi um dos pontos que marcou o encontro entre a Confederação Nacional de Municípios e as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Municípios e do Pacto Federativo, nesta quarta-feira (24),…
