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Notícias
Efeito de Onda
29 de Abril de 2019
Municípios recebem último decêndio do FPM de abril nesta terça-feira
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fund…
29 de Abril de 2019
Comissão especial definirá calendário para reforma da Previdência
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária e…
29 de Abril de 2019
CNM disponibiliza lista de municípios aptos a receber valores do Qualifar-SUS
Está disponível a lista dos 1.566 Municípios habilitados pelo programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) - nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018 – e que vão receber o valor de R$6.000,00 cada. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta os valo…
29 de Abril de 2019
Seaf oferece plataforma com informações da agricultura familiar de MT
Mato Grosso é um dos poucos estados da federação que abriga uma plataforma digital com informações da produção da agricultura familiar de seus 141 municípios. Existente há quase dois anos no portal da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), a ferramenta conta com informações sob…
26 de Abril de 2019
Fórum Político discute projetos de desenvolvimento da região Araguaia
O município de Porto Alegre do Norte, localizado a 1.141 quilômetros da Capital, voltou a realizar a Feira Dinâmica de Empreendimento e Empreendedores, a 10ª edição da exposição, sendo o principal evento do agronegócio na região Norte Araguaia. A programação também incluiu o Fórum Político,…
26 de Abril de 2019
Prefeito de Marcelândia assumirá interinamente a presidência da AMM
O prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira de Andrade, assumirá a presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, no período de 29 de abril a 20 de maio, durante o período de férias do presidente Neurilan Fraga. Arnóbio é o primeiro vice-presidente na diretoria que foi eleita p…
26 de Abril de 2019
Sancionada a lei da Empresa Simples de Crédito no âmbito municipal ou distrital
Facilitar o acesso de micro e pequenas empresas a empréstimos com juros baixos, além de injetar R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. Com esse objetivo, a Lei 167/2019 – da Empresa Simples de Crédito (ESC) – foi sancionada na quarta-feira, 24 de abril…
26 de Abril de 2019
Subcomissão debate mobilidade urbana nos municípios
A mobilidade urbana e a acessibilidade nos municípios brasileiros serão tema de audiência pública nesta sexta-feira (26). O debate é da Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência está ma…
26 de Abril de 2019
MP do Saneamento no Bate-papo com a CNM
O Bate-papo com a CNM desta semana, na sexta-feira, 26 de abril, vai falar sobre a Medida Provisória 868/2018, conhecida como a MP do Saneamento, que prevê a atualização do marco legal do saneamento básico. O tema será abordado pela supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Clá…
