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Efeito de Onda
02 de Maio de 2019
Presidente da AMM lamenta a morte do vice- prefeito de São José do Povo
O presidente interino da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Arnóbio Vieira de Andrade, lamenta a morte do vice-prefeito de São José do Povo, Moacir Fernandes Moraes, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 2 de maio. Conforme o prefeito Arivaldo Medeiros Santana, o município d…
02 de Maio de 2019
Governo divulga portaria com ajuste do Fundeb para o exercício de 2018
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente ao exercício de 2018. Os valores estão na Port…
02 de Maio de 2019
Prazo para regularizar título eleitoral vai até 6 de maio
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular. De acordo com o…
02 de Maio de 2019
ALMT pode criar Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa poderá contar em breve com a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios de Mato Grosso. A nova frente terá a coordenação do deputado estadual Paulo Araújo (PP), requerente do movimento. O parlamentar apresentou o requerimento em sessão plenária, no dia 25 de abril…
02 de Maio de 2019
Presidente anuncia R$ 1 bilhão para o Seguro Rural no Plano Safra 2019/2020
O presidente Jair Bolsonaro anunciou R$ 1 bilhão para o Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho. Bolsonaro participou da abertura do Agrishow em Ribeirão Preto (SP), ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e outras autori…
02 de Maio de 2019
Governo transfere mais de R$ 9 milhões a Fundos Municipais de Saúde
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), pagou aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) de 11 cidades do Estado o valor total de R$ 9,95 milhões, referente aos exercícios de maio, junho, julho e setembro de 2018. O pagamento foi definido pela Portar…
02 de Maio de 2019
Receita Federal define estruturas de postos de atendimento nos municípios
A Portaria 270/2018 da Secretaria da Receita Federal do Brasil definiu novas orientações referentes à estrutura dos Postos de Atendimento da Receita Federal nos Municípios e os serviços compreendidos nesses estabelecimentos. O cumprimento de medidas previstas nessa normativa trouxe dúvidas d…
02 de Maio de 2019
Parecer da AGU permite repasse de emendas a Estados e Municípios com apontamentos no Cauc
Ministérios e autarquias federais devem repassar recursos de emendas parlamentares individuais impositivas a Estados e Municípios mesmo que esses estejam com apontamentos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). A medida foi garantida por um parecer elaborad…
30 de Abril de 2019
Municípios de Mato Grosso recebem última parcela do FPM de abril com uma queda de 1,34%
O Fundo de Participação dos Municípios-FPM referente à terceira parcela de abril foi creditado para as prefeituras nesta terça-feira (30). Mato Grosso recebeu o montante de R$ 54,5 milhões, sendo menor que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 55…
