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Efeito de Onda
07 de Maio de 2019
Publicações no DOU alteram normas do Consórcio Público
Duas publicações do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de maio, trazem mudanças relacionadas aos Consórcios Públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora as publicações, que integravam a pauta prioritária do movimento municipalista. A primeira medida foi…
07 de Maio de 2019
Laboratórios de próteses dentárias de 80 municípios têm incentivos federais suspensos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foram suspensas as transferências financeiras de 80 cidades destinadas ao custeio mensal dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). A falta de alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e o consequente des…
07 de Maio de 2019
Municípios promovem atividades na 17ª Semana Nacional de Museus, entre 13 e 19 de maio
A 17ª Semana Nacional de Museus deverá oferecer à população de 496 Municípios 3.200 atividades culturais em mais de 1.100 instituições. Neste ano, as comemorações do Dia Internacional de Museus, em 18 de maio, serão entre os dias 13 e 19 – de segunda-feira a domingo. Faltam apenas sete di…
07 de Maio de 2019
Seduc repassa mais R$ 7,7 milhões para transporte escolar de municípios
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou, na quinta-feira (02), o valor de R$ 7,7 milhões aos 141 municípios de Mato Grosso para o transporte escolar. O recurso é referente à 3ª parcela de 2019, que é paga no mês de maio. Somado esse valor às duas primeiras parcelas, quitadas em m…
07 de Maio de 2019
Censo 2020: IBGE deve contratar 234,4 mil profissionais temporários
Destaque no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de maio, a Portaria 207/2019 do Ministério da Economia autoriza a contratação temporária de 234.416 mil profissionais para atuarem no próximo Censo – executado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).…
06 de Maio de 2019
Comissão do Senado debaterá irregularidades no Programa Nacional de Agricultura Familiar
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procedimento de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)…
06 de Maio de 2019
Hoje é último dia para eleitor faltoso evitar cancelamento de título
O eleitor que não pôde comparecer a nenhuma das três últimas votações só tem até esta segunda-feira, 6 de maio, para se regularizar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e evitar o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer…
06 de Maio de 2019
Mercado reduz projeção de crescimento do PIB de 1,70% para 1,49%
O mercado financeiro reduziu pela 10ª vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez caiu de 1,70% para 1,49% este ano. Para 2020,…
06 de Maio de 2019
Comissão Especial da Assembleia Legislativa vai elaborar estudos para atualizar a Constituição do Estado
Definidos os nomes dos deputados estaduais que farão parte da Comissão Especial criada para atualizar a Constituição Estadual. Eles têm o prazo de 180 dias, a contar da data de instalação (ainda a ser definida), para elaborar um estudo que culmine na atualização da Carta Magna aprovada em 19…
