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Notícias
Efeito de Onda
15 de Maio de 2019
Projeto estende prazo de financiamento de dívidas de municípios
O Projeto de Lei Complementar 58/19 estende aos municípios as mesmas condições oferecidas aos estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União. Apresentado pelo deputado Marcos Pereira (PRB-SP), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar d…
15 de Maio de 2019
Inscrições para qualificação profissional, presencial e a distância estão disponíveis
Promover a autonomia das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e beneficiárias do Programa Bolsa Família, por meio da geração de emprego e renda, é o que propõe o Plano Progredir. Dentro dessa política pública, novos cursos de qualificação profissiona…
15 de Maio de 2019
Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1% do FPM
Como o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, ressaltou durante o 36º Congresso Mineiro – que reúne os presidentes das entidades estaduais nesta semana em Belo Horizonte –, o mais difícil não é garantir compromissos por parte do governo federal e dos parlam…
14 de Maio de 2019
AMM participa do 36º Congresso Mineiro de Municípios
O 36º Congresso Mineiro de Municípios, tradicional evento promovido pela Associação Mineira de Municípios, já consagrou a sua marca na agenda municipalista nacional. Com o tema “Novos Governos, Perspectivas, Desafios e Compromisso com os Municípios”, o evento conta com a presença de prefeit…
14 de Maio de 2019
Lei sancionada permite reeleição de conselheiros tutelares
Órgão permanente e autônomo que integra a administração pública local, o conselho tutelar foi instituído pela Lei 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seus integrantes devem ser escolhidos por meio de votação popular, em data nacional. Uma alteração no texto d…
14 de Maio de 2019
Programa CNM Qualifica vai realizar cursos sobre Consórcios e Educação para os municípios de Mato Grosso
Os servidores das prefeituras municipais de Mato Grosso poderão participar de mais dois cursos do CNM Qualifica, em Cuiabá. Nos dias 21 e 22 de maio, será realizado na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM o curso “Os consórcios como solução administrativa para os municípios…
14 de Maio de 2019
Prefeitos de Mato Grosso vão se reunir com o presidente da CNM nesta quinta-feira
Os prefeitos que compõem a diretoria executiva da Associação Mato-grossense dos Municípios receberão o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, no dia 16 de maio, às 9 horas, para discutir a pauta do movimento municipalista nacional e encaminhar ações de mobilizaç…
14 de Maio de 2019
Instituições financeiras reduzem projeção de crescimento da economia
O mercado financeiro continua a reduzir a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 11ª vez seguida caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,49% para 1,45% este…
14 de Maio de 2019
Parcelamento de débitos previdenciários de Estados e Municípios: novo PL tramita na Câmara
Em tramitação na Câmara dos Deputado, proposta institui parcelamento débitos de contribuições previdenciárias devidas à União por Estados, Distrito Federal e Municípios em razão de vínculos com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou com o respectivo Regime Próprio de Previdência Soci…
