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Efeito de Onda
16 de Maio de 2019
Governador reforça compromisso de trabalhar em parceria com os municípios
Em reunião com prefeitos nesta quinta-feira (16), na Associação Mato-grossense dos Municípios, o governador Mauro Mendes reafirmou o compromisso de diálogo com os municípios e reiterou que o Governo do Estado pretende realizar parcerias com as prefeituras para elaborar políticas públicas que…
16 de Maio de 2019
Parlamentes estaduais apoiam pauta municipalista e propõem parceria para ajudar os municípios
Reunião dos prefeitos nesta quinta-feira (16), na Associação Mato-grossense dos Municípios, contou com a participação de representantes do parlamento estadual. A presidente da Assembleia Legislativa, Janaína Riva, o deputado Ondanir Bortolini, Nininho, que é presidente de honra da AMM, e o D…
16 de Maio de 2019
Relator na CCJ apresenta parecer favorável à reforma tributária
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), seu parecer pela admissibilidadedo texto. Um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem.…
16 de Maio de 2019
Fundo Estadual de Saúde transfere R$ 9 milhões aos municípios
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) na última terça-feira (15.05), mediante a portaria n° 113/2019, o valor total de R$ 9.201.000,00 para o custeio das ações e serviços de Atenção Hospitalar do Sis…
16 de Maio de 2019
Proposta que atualiza Lei de Licitações volta a debate no Congresso
O Projeto de Lei (PL) 1292/1995 e apensados, que atualiza a Lei de Licitações, voltou a ser foco de debates entre parlamentares. Após acompanhar um ano de atividades da Comissão Especial, na qual era presidente, o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) é o relator da matéria. Em dis…
16 de Maio de 2019
Prefeitos discutem pauta municipalista com presidente da CNM
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, Glademir Aroldi, se reúne com os prefeitos na Associação Mato-grossense dos Municípios para discutir a pauta do movimento municipalista nacional e encaminhar ações de mobilização em âmbito regional. A reunião, que será conduzida pel…
16 de Maio de 2019
Frentes da Agricultura, dos Municípios e do Pacto Federativo vão articular juntas pela Lei Kandir
Duas das maiores frentes parlamentares do Congresso Nacional – a dos Municípios Brasileiros (FMB) e da Agropecuária (FPA) – firmaram posicionamento com a Frente do Pacto Federativo (FPPF) para buscar a aprovação de projeto que regulamenta a compensação a Estados e Municípios pela Lei Kandir.…
15 de Maio de 2019
Capacitações do Programa CNM Qualifica terão início na próxima terça-feira
Os servidores das prefeituras municipais de Mato Grosso poderão participar de mais dois cursos do CNM Qualifica, em Cuiabá. Nos dias 21 e 22 de maio, será realizado na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM o curso “Os consórcios como solução administrativa para os municípios…