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Efeito de Onda
20 de Maio de 2019
Comissão de Educação inicia na terça ciclo de debates sobre Fundeb, que expira em 2020
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará um ciclo de debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020. As audiências públicas vão discutir o atual cenário, pro…
20 de Maio de 2019
Comissão de Finanças aprova regras para melhorar eficiência dos serviços públicos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui regras para melhorar a eficiência da administração pública. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandr…
20 de Maio de 2019
Previsões para o crescimento da economia estão cada vez menores
Com a tramitação da reforma da Previdência em ritmo menor do que o esperado, o mercado financeiro tem reduzido cada vez mais a previsão para o crescimento da economia este ano. O fraco desempenho da economia foi apontado na última semana pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (I…
20 de Maio de 2019
Capacitações do Programa CNM Qualifica terão início nesta terça-feira na AMM
Os servidores das prefeituras municipais de Mato Grosso poderão participar de mais dois cursos do CNM Qualifica, em Cuiabá. Nos dias 21 e 22 de maio, será realizado na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM o curso “Os consórcios como solução administrativa para os municípios…
17 de Maio de 2019
Municípios recebem segundo repasse do FPM na próxima segunda; confira os valores
Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes locais. O crédito será realizado na próxima segunda-feira, 20 de maio, e já é levado em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e…
17 de Maio de 2019
Ministério da Agricultura e FNDE querem ampliar a presença de produtos orgânicos na alimentação escolar
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quer expandir ainda este ano a presença dos orgânicos nas unidades escolares do país. Atualmente, o programa alcança 160 mil escolas de ensino fundamental e médio no…
17 de Maio de 2019
PIB cai 0,1% no primeiro trimestre do ano
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (17). Na comparaçã…
17 de Maio de 2019
Senador Wellington Fagundes apresenta proposta de municipalização do ITR
O senador Wellington Fagundes (PR/MT) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2019. O texto – que altera os artigos 153 e 156 da Constituição Federal – determina que passa a ser de competência municipal instituir Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). A Confederaç…
16 de Maio de 2019
Prefeitos se reúnem com presidente da CNM e parlamentares para debater a pauta municipalista
A Associação Mato-grossense dos Municípios realizou nesta quinta-feira (16) um amplo debate sobre a pauta municipalista e as conquistas institucionais mais recentes dos municípios. A reunião contou com a presença de prefeitos, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir A…
