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Efeito de Onda
22 de Maio de 2019
Municípios com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017
Os Municípios brasileiros com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017. O texto estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos que são prestados direta ou indiretamente pela administraç…
22 de Maio de 2019
Câmara instala subcomissões de Cidades Inteligentes e do Minha Casa, Minha Vida
Dois colegiados especiais criados neste mês de maio, na Câmara dos Deputados, devem debater temas de interesses municipais na área de desenvolvimento territorial e habitação. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) instalou…
21 de Maio de 2019
AMM participa de reunião em Brasília para discutir Lei Kandir e prorrogação de mandatos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que reassumiu a condução da AMM nesta segunda-feira, vai participar de reuniões em Brasília nesta quarta-feira (22) para debater dois assuntos de grande destaque na pauta municipalista nacional. Pela manhã Fraga…
21 de Maio de 2019
Mapeamento da CNM mostra redução no nível de investimento e ganha destaque na GloboNews
O nível de investimento dos Municípios reduziu pela metade, após crise econômica, conforme mostra estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que ganhou amplo destaque no noticiário da GloboNews nesta segunda-feira, 20 de maio. O mapeamento da entidade considera os valores de arrecad…
21 de Maio de 2019
Publicada lei que dá anistia e muda regra de prestação de contas de partidos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) a Lei 13.831, de 2019, que muda regras referentes à prestação de contas dos partidos políticos e dá a eles mais autonomia em sua organização interna e movimentação financeira. O presidente Jair Bolsonaro havia sancionado a pro…
21 de Maio de 2019
Técnicos municipais participam na AMM de capacitação sobre consórcios
A formação de consórcios como solução administrativa para os municípios é a abordagem central de uma capacitação que teve início, nesta terça-feira (21), na Associação Mato-grossense dos Municípios. O curso integra o Programa CNM Qualifica, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios…
21 de Maio de 2019
TCE alerta que municípios não cumprem a transparência fiscal exigida pela LRF
O Tribunal de Contas de Mato Grosso está acompanhando a execução orçamentária e o cumprimento dos limites e metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mediante fiscalização dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) public…
20 de Maio de 2019
Comissão de Assuntos Sociais debate obrigatoriedade da oferta de medicamentos de alto custo pelo SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na terça-feira (21) audiência pública interativa para debater o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público. O início do debate, que contará com o serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras), está marcado para as 14h, na sala…
20 de Maio de 2019
Municípios recebem segundo repasse do FPM de maio nesta segunda-feira
Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 entes locais. O crédito será realizado nesta segunda-feira, 20 de maio, e já é levado em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Dese…
