Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
23 de Maio de 2019
Jurídico da AMM participa do Congresso Nacional de Improbidade Administrativa
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM foi representada pela coordenadora Jurídica, Débora Simone Faria, no I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa, promovido em Brasília, pela Confederação Nacional dos municípios-CNM e o Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Debat…
23 de Maio de 2019
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS volta à pauta de julgamento do STF
A importância de definições sobre o fornecimento de remédios de alto custo, que motiva crescente ações de judicialização da saúde, ganhou destaque na sessão extraordinária desta quarta-feira, 22 de maio, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomou o julgamento de recursos extraordinár…
23 de Maio de 2019
TCU recomenda que precatórios do Fundef não sejam utilizados para pagamento de professores
No mesmo dia em que parlamentares promoveram debate sobre a permanência e o aprimoramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Tribunal de Contas da União (TCU) protagonizou audiência pública sobre os precatóri…
23 de Maio de 2019
CCJ aprova proposta de reforma tributária, que agora segue para comissão especial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tri…
23 de Maio de 2019
Curso sobre financiamento da educação será realizado na próxima semana na AMM
Nos dias 28 e 29 de maio será realizado na Associação Mato-grossense dos Municípios o curso “Os novos desafios do financiamento da educação”. A capacitação integra a programação do programa CNM Qualifica e será promovido pela Confederação Nacional dos Municípios em parceria com a AMM. O obje…
23 de Maio de 2019
Gestores municipais e juristas participam do I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa
Debater a improbidade administrativa e mecanismos para aprimorar a legislação foi a temática do I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa, na sede da Confederação Nacional de Municípios-CNM, com a participação de gestores municipais, estudantes e juristas. A abertura contou com a p…
22 de Maio de 2019
Presidente da AMM participa de reuniões em Brasília para discutir Lei Kandir e prorrogação de mandatos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou de reuniões em Brasília nesta quarta-feira (22) com deputados federais, o senador Wellington Fagundes e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, Glademir Aroldi. O objetivo foi tratar…
22 de Maio de 2019
Gestores municipais e juristas participam do I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa
Debater o tema improbidade administrativa e mecanismos para aprimorar a legislação que determina as ações sobre o tema foi o escopo do I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa. A abertura do evento trouxe à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) centenas de gestores muni…
22 de Maio de 2019
Fundeb deve ser permanente e ter mais recursos do governo, aponta especialista
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve tornar-se uma política pública permanente e a participação do governo federal no financiamento deve aumentar significativamente. Estes foram os pontos destacados pelo consu…
