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Efeito de Onda
29 de Maio de 2019
MP do saneamento deve caducar; CNM busca articulação para projeto que beneficie Municípios
Apesar de considerar que o setor de saneamento básico necessita de mudanças estruturais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de o Congresso Nacional e os setores envolvidos discutirem o tema com atenção, evitando prejuízos aos Municípios. Por falta de acordo ent…
28 de Maio de 2019
Gestores municipais debatem problemas, desafios e propostas para a gestão da educação
A Associação Mato-grossenses dos Municípios – AMM recebe nesta terça e quarta-feira (28 e 29) mais uma etapa do programa CNM Qualifica. Técnicos de 60 municípios estão participando, em Cuiabá, do seminário “Os novos desafios do financiamento da educação”. A abertura dos trabalhos contou com…
28 de Maio de 2019
Palestra de Alberto Bial marca o encerramento do primeiro Fórum de Gestores Municipais
No último sábado (25), chegou à reta final o Fórum de Gestores Municipais, realizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, desta vez, na Arena Pantanal. Mais de 150 representantes de 80 municípios assistiram à palestra motivacional de Alberto Bial, técnico de basquetebol do Clube de R…
28 de Maio de 2019
Relator apresenta parecer preliminar sobre LDO e defende prorrogação do Fundeb
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020 (PLN 5/19), deputado Cacá Leão (PP-BA), divulgou nesta segunda-feira o relatório preliminar, com as regras para apresentação de emendas ao projeto. No texto, ele defendeu a prorrogação do Fundeb (Fundo de Manutenção e D…
28 de Maio de 2019
PEC da desburocratização para pequenos municípios está na pauta do Senado
Projeto que busca desburocratizar processos fiscais e tributários para a prestação de contas de pequenos Municípios – pleito apoiado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – pode ser aprovado no Senado Federal nesta semana. Após votação em primeiro turno, em 7 de maio, com 68 voto…
28 de Maio de 2019
TCE realiza sessões do Pleno (28/5) e da 2ª Câmara de Julgamentos (29/5)
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reúne em sessão ordinária nesta terça-feira (28/05) para apreciar 50 processos. No mesmo intuito, ocorre também a sessão da 2ª Câmara de Julgamentos nesta quarta-feira (29/05) com abertura às 9h cuja pauta contém 54 itens. Em ambas as sessões o…
28 de Maio de 2019
Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia realiza webinário dia 5 de junho para fomentar participação
Planejar e executar políticas públicas considerando as mudanças climáticas e um desenvolvimento sustentável para o Município são desafios que ganharam mais relevância nos últimos anos. Para orientar os gestores públicos brasileiros sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, se…
27 de Maio de 2019
MP que altera marco legal do saneamento básico é destaque da pauta do Plenário
A medida provisória que reformula as contratações no setor do saneamento básico (MP 868/18) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última semana de maio. Além dela, os deputados podem analisar outras cinco MPs, como a 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao P…
27 de Maio de 2019
Resolução da STN trata de novas operações de crédito externo
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Resolução 5/2019, que trata de pleitos pautados em reuniões da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 24 de maio. A Resolução traz as definições de prazos e requ…
