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Notícias
Efeito de Onda
03 de Junho de 2019
Gestores municipais podem entregar documentos até 28 de junho
A Secretaria Adjunta de Turismo prorrogou o prazo para os municípios entregarem os documentos necessários para atualização deles no Mapa do Turismo. Agora, os gestores têm até o dia 28 de junho para sanar as pendências e atender as exigências estabelecidas pelo governo Federal. Integrar o ma…
03 de Junho de 2019
Comissão do Fundeb realiza dois debates nesta semana
A comissão especial que analisa a PEC 15/15, que estabelece o Fundeb permanente, realiza nesta semana duas audiências públicas. Para a primeira, na terça-feira (4), foram convidados o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; representante da Agência Nac…
03 de Junho de 2019
Em auditoria de obras paradas, TCU destaca importância dos consórcios
Diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito das obras financiadas com recursos federais e paralisadas traz relevante constatação sobre o papel dos consórcios públicos municipais. No Acórdão 1079/2019, ainda são citados os trabalhos da Confederação Nacional de Muni…
03 de Junho de 2019
Especialistas da CNM e do Tesouro se reúnem em busca de parceria para ajudar os Municípios
Com o objetivo de compartilhar informações e unir esforços na capacitação de servidores municipais para uso do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) receberam representantes do Tesouro Nacional nesta…
03 de Junho de 2019
Programa Nacional de Integridade propõe maior transparência nos repasses da União
Aumentar a integridade das transferências de recursos da União para evitar fraudes, corrupção e improbidade administrativa. Esse é o objetivo do Programa Nacional de Integridade nas Transferências da União, lançado nesta quarta-feira, 29 de maio. Na prática, o acompanhamento das transferênci…
31 de Maio de 2019
Proposta estabelece novo marco legal do saneamento básico
O Projeto de Lei 3189/19 estabelece o novo marco legal do saneamento básico. O texto proíbe aos municípios contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga o prazo para o fi…
31 de Maio de 2019
Projeto do Conselho de Gestão Fiscal é encaminhado ao Senado
Encerrado os trâmites legislativos na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 3744/2000, que cria o Conselho de Gestão Fiscal (CGF), começa a articulação do movimento municipalista para aprovar a proposta no Senado. Nesta quinta-feira, 30 de maio, ofício da mesa diretora da Câmara encami…
31 de Maio de 2019
Mato Grosso reduz desmatamento na Amazônia em 22%
Mato Grosso reduziu em 22% o desmatamento entre agosto de 2018 e abril de 2019, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados estão no Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal (SAD) elaborado pelo Imazon. A queda foi de 45% quando o mês de abril de 2019 é comparado ao mesmo mês e…
31 de Maio de 2019
Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe termina nesta sexta
Termina nesta sexta-feira (31) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores. De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as dose…
