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Efeito de Onda
09 de Setembro de 2024
Pesquisador esclarece dúvidas sobre alíquota de referências para os Municípios na Reforma Tributária
Como a Reforma Tributária vai impactar nos Municípios e como vai mudar a realidade daqui para frente? A aprovação da Emenda Constitucional 123/2023, um novo marco na área tributária no Brasil, foi o pontapé inicial das mudanças. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem participado ati…
06 de Setembro de 2024
Gestores da assistência social recebem orientação sobre financiamento e prestação de contas de recursos federais
A tradicional live realizada quinzenalmente pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) abordou nesta sexta-feira (6) o financiamento, a prestação de contas de recursos federais destinados à assistência social e a atualização do CadSuas. A reunião remota contou com a participação de…
06 de Setembro de 2024
Produtores dos municípios de Mato Grosso participam do lançamento Plano Safra da Agricultura Familiar
Nesta sexta-feira foi realizado o lançamento o Plano Safra 2024/2025 da Agricultura Familiar em Mato Grosso. O evento foi promovido no auditório da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (SFA-MT), em Várzea Grande, com a presença do Ministro da Agricultura e Pecuár…
06 de Setembro de 2024
Déficit primário cai para R$ 9,283 bi em julho sem 13º do INSS
Sem o impacto da antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam julho com déficit primário de R$ 9,283 bilhões. O valor representa queda real (descontada a inflação) de -75,3% em relaçã…
06 de Setembro de 2024
Sancionados novos critérios para concessão de título de capital nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. A Lei 14.959, de 2024, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5). O projeto de lei que deu origem à norma é de autori…
06 de Setembro de 2024
Comissão retoma debate sobre novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação - PNE para o biênio 2024-2034. Essa será a terceira audiência pública para debat…
06 de Setembro de 2024
Conselho Nacional de Segurança Alimentar pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025
A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Elisabetta Recine, enviou ofício ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o aumento dos valores para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2025. O senador incluiu o documento na tramitaç…
06 de Setembro de 2024
Produção industrial recua 1,4% em julho; crescimento no ano é de 3,2%
A produção industrial brasileira teve um recuo de 1,4% em julho na comparação com o mês de junho deste ano, quando houve crescimento de 4,3% da atividade, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mês de…
06 de Setembro de 2024
Desvalorização de commodities faz superávit comercial recuar em agosto
A desvalorização de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) e o aumento das importações decorrentes da recuperação da economia fizeram o superávit da balança comercial (exportações menos importações) despencar em agosto. Em julho, o país exportou US$ 4,828 bilhões a m…