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Efeito de Onda
04 de Junho de 2019
Senado aprova urgência para projeto que retoma MP do saneamento básico
Vai ser analisado em regime de urgência o projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O requerimento para a tramitação mais rápida foi aprovado nesta segunda-feira (3) em Plenário. O projeto foi apresentado nesta segunda pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pa…
04 de Junho de 2019
Relator defende manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defendeu nesta segunda-feira (3) a manutenção de estados e municípios na proposta. “O déficit da Previdência de estados e municípios é crescente. É de R$ 96 bilhões por ano, em dez anos, é praticamente a m…
04 de Junho de 2019
Portaria Interministerial estende prazo das cláusulas suspensivas de convênios de 2017
O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2017 foi prorrogado pelo governo. Uma portaria conjunta dos Ministérios da Econômica (ME) e da Controladoria-Geral da União (CGU), publicada na sexta-feira, 31 de maio, concede mais tempo par…
04 de Junho de 2019
Projeto estabelece novos requisitos ambientais e econômicos no Programa Minha Casa, Minha Vida
Mudanças nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), modalidade urbana, estão previstas em uma proposta que acaba de ser aprovada em comissão da Câmara dos Deputados. A matéria segue para análise em plenário. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2018 prevê a inclusão de re…
04 de Junho de 2019
Webinário sobre Pacto Global pelo Clima nesta quarta-feira fala das vantagens da rede e boa prática de Campinas
Com o objetivo de esclarecer os gestores sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia e incentivar parcerias internacionais para troca de experiências, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa de webinário nesta quarta-feira, 5 de junho. A primeira edição em portuguê…
04 de Junho de 2019
Programa de recuperação e preservação do rio Araguaia será lançado nessa quarta-feira
O presidente as Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Fávero (PSL), participa nessa quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, do lançamento do programa “Juntos Pelo Araguaia”. O ato será realizado no município de Aragarças, cidade vizinha à Barra do Garça…
03 de Junho de 2019
CNM Qualifica abordará gestão da saúde nos municípios
Nos dias 05 e 06 de junho (quarta e quinta-feira) a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM receberá gestores municipais de todas as regiões do estado para mais uma etapa do CNM Qualifica. Dessa vez, o tema abordado será a gestão da Saúde nos municípios. O programa, que é uma realizaç…
03 de Junho de 2019
AMM mobiliza os municípios para as atividades da Semana do Meio Ambiente
A 15ª edição da Semana do Meio Ambiente teve início nesta segunda-feira (3), em Cuiabá, com o tema "Meio Ambiente – Gestão Compartilhada. Com uma ampla programação, o evento é realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e conta com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municí…
03 de Junho de 2019
Prefeituras conhecem projeto “Juntos pelo Araguaia”
Representantes do poder Municipal de Guiratinga, Tesouro, Alto Taquari, General Carneiro e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) estiveram na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na última sexta-feira (30.05) para conhecer o projeto “Junt…
