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Notícias
Efeito de Onda
07 de Junho de 2019
Curso sobre utilização da Plataforma + Brasil terá início na segunda-feira na AMM
De 10 a 12 de junho será realizado no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM o curso Dominando a Plataforma + Brasil, direcionado a prefeitos, secretários municipais e gestores de convênios. O objetivo é entender todo o processo de operacionalização do Sistema de Convênios…
07 de Junho de 2019
Marco Regulatório do Saneamento Básico é aprovado no Senado e vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado por Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória 868/2018, que perdeu a validade antes…
07 de Junho de 2019
Articulação para manutenção dos municípios na reforma da previdência repercute em jornais de todo o país
“É impossível a realização dessas reformas em todos esses Municípios. Então é para o bem do Brasil, para o bem da gestão pública brasileira que os Municípios e Estados sejam incluídos na reforma da previdência tratada no Congresso Nacional”. A afirmação foi feita pelo presidente da Confedera…
07 de Junho de 2019
Câmara rejeita proposta sobre ajuda financeira para que municípios elaborem plano diretor
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5420/13, do Senado, que obriga a União a prestar assistência técnica e financeira a municípios que não têm plano diretor urbanístico. O texto insere dispositivo no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). A r…
06 de Junho de 2019
Parceria entre AMM e Corpo de Bombeiros viabilizará obras de reforma e construção pelo estado
Uma parceria entre a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e o Corpo de Bombeiros irá viabilizar projetos para obras estruturantes nos batalhões em todo o estado. O assunto foi discutido na tarde desta quarta-feira (5), em uma reunião que contou com a participação da coordenadora da…
06 de Junho de 2019
AL realiza audiência pública sobre a FICO em Água Boa-MT
No dia 14 de junho acontece em Água Boa-MT, a Audiência Pública para discutir as obras de Infraestrutura das rodovias federais e estaduais, nos trechos que compreendem o traçado da Ferrovia Integração de Integração do Centro Oeste – FICO, entre os municípios de Campinorte – GO e Água Boa – M…
06 de Junho de 2019
Municipalistas articulam demandas e apresentam manifesto para manter todos os municípios na reforma da Previdência
Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento…
06 de Junho de 2019
Nova Lei de Licitações: Confederação analisa mudanças no texto original
O projeto apresentado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados para atualizar a Lei de Licitações não atendeu por completo as expectativas do movimento municipalista. Em meio aos debates para apreciação na noite desta terça-feira, 5 de junho, a matéria foi retirada de pauta e teve a…
06 de Junho de 2019
MP da Liberdade Econômica: CNM orienta municípios com nota técnica
Com o objetivo de criar uma cultura de desburocratização para a abertura de novos negócios, a Medida Provisória (MP) 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, afeta os Municípios, especialmente, em atividades consideradas de baixo risco. Alvarás, licenças de funcionamento e outros…
