Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
10 de Junho de 2019
Aprovado pelo Senado, PL do Marco Regulatório do Saneamento Básico vai à Câmara
Aprovado pelo Plenário do Senado Federal, texto que atualiza a Lei 11.445/2007 do Marco Regulatório do Saneamento Básico vai à Câmara dos Deputados. Superficialmente, o Projeto de Lei (PL) 3.261/2019 pretende aprimorar as condições estruturais da política no Brasil e autorizar a União a part…
10 de Junho de 2019
Profissionais do Mais Médicos têm até hoje para indicar municípios de atuação
Hoje, 10 de junho, é o prazo final para que os profissionais que foram aceitos pelo Programa Mais Médicos escolham os Municípios onde pretendem atuar. O prazo termina ao meio-dia. De acordo com o Ministério da Saúde, devem ser indicadas quatro localidades, em ordem de preferência. A atuação…
10 de Junho de 2019
Seminário avalia direito de povos do Xingu opinarem sobre obras em Mato Grosso
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) o direito de os povos indígenas do Xingu se manifestarem sobre as obras na BR 242 e na Ferrovia de Integração do Centro Oeste. O direito de os índios serem consultados antes de…
10 de Junho de 2019
Mais de 450 Municípios não enviaram suas contas anuais à STN
Entre os documentos a serem entregues pelas prefeituras ao Poder Executivo federal por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), está a Declaração de Contas Anuais (DCA). Apesar do prazo para homologação dos dados do exercício de 2018 ter se en…
10 de Junho de 2019
Curso sobre utilização da Plataforma + Brasil começa nesta segunda-feira
De 10 a 12 de junho será realizado no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM o curso Dominando a Plataforma + Brasil, direcionado a prefeitos, secretários municipais e gestores de convênios. O objetivo é entender todo o processo de operacionalização do Sistema de Convênios…
10 de Junho de 2019
Audiência pública sobre a FICO será realizada em Água Boa no próximo sábado
No dia 15 de junho acontece em Água Boa a Audiência Pública para discutir as obras de Infraestrutura das rodovias federais e estaduais, nos trechos que compreendem o traçado da Ferrovia Integração de Integração do Centro Oeste – FICO, entre os municípios de Campinorte – GO e Água Boa – MT,…
07 de Junho de 2019
Unificação de mandatos mobiliza líderes políticos de várias regiões do país
A unificação de mandatos é um dos assuntos que está mobilizando as lideranças políticas de todo o país. Os presidentes de entidades municipalistas e parlamentares se reuniram esta semana, em Brasília, para debater o assunto. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM,…
07 de Junho de 2019
AMM avalia que gestão ambiental descentralizada é desafio para os municípios
Nesta Semana do Meio Ambiente, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM avalia que os municípios ainda enfrentam grandes dificuldades para consolidar a gestão ambiental descentralizada, principalmente devido aos recursos financeiros insuficientes, complexidade de procedimentos e difi…
07 de Junho de 2019
Aprovada urgência de projeto que garante permanência de construções à margem de estradas
A urgência para análise de um projeto que assegura a permanência de edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira, 6 de junho. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2018 estará na ordem do dia…
