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Notícias
Efeito de Onda
12 de Junho de 2019
Comissão determina que municípios ofereçam aplicativo para transporte público
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9865/18, que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) para dispor sobre a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. A proposta do deputa…
12 de Junho de 2019
Assistência Social: aberto prazo para preenchimento do Plano de Ação 2019
Está aberto o prazo para que gestores municipais de assistência social preencham o Plano de Ação 2019. A informação foi divulgada pelaPortaria 111/2019, publicada nesta terça-feira, 11 de junho no Diário Oficial da União (DOU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importânci…
12 de Junho de 2019
Municípios podem participar de elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes
Contar com a participação dos Municípios, instituições e entidades e sociedade nas prioridades para a formulação da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes. Esta visa construir o posicionamento nacional sobre Cidades Inteligentes vinculada a transformação digital ao território. A Conf…
12 de Junho de 2019
Alterada data e hora da audiência sobre a Ferrovia Integração do Centro-Oeste (Fico)
O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, requerente da audiência pública para debater as obras de infraestrutura das rodovias federais e estaduais do trecho de 383 Km da Ferrovia da Integração Centro-Oeste (Fico), comunica que a data e horário da audiência sofreu alteração e ser…
11 de Junho de 2019
Prefeitos pedem permanência dos municípios na reforma da Previdência
As articulações do movimento municipalista pela permanência dos municípios no texto do projeto que trata da Reforma da Previdência continuam sendo destaque na mídia nacional. Nesta segunda-feira, 10 de junho, a afirmação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Ar…
11 de Junho de 2019
Previsão de crescimento do PIB cai pela 15ª vez seguida e fica em 1%
A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia neste ano chegou a 1%, após 15 reduções consecutivas. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa do Banco Central (BC) a instituições financeiras, divulgado às segundas-feiras. A projeção para a expansão do Produ…
11 de Junho de 2019
Comissão especial debate mudanças no FPM com órgãos públicos e entidades municipalistas
Entidade municipalistas, inclusive a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e representantes do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU) foram convidados para debate na comissão especial que discute mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Con…
11 de Junho de 2019
Campanha pede permanência de municípios na Reforma da Previdência
Lançada na semana passada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a campanha Movimento Municipalista pela Reforma da Previdência – Equilíbrio para o Brasil pede a manutenção de Estados e Municípios na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – que trata da Nova Previdência. “É…
11 de Junho de 2019
Comissão debate impacto da reforma da Previdência na agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta quinta-feira (13) sobre os desafios da agricultura familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos famil…
