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Efeito de Onda
13 de Junho de 2019
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova nova resolução, e CNM explica pontos para os municípios
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou uma nova resolução — a 145/2019 —, na terça-feira, 11 de junho. Entre as principais mudanças estão alterações na opção de empresas em início de atividade e na produção de efeitos da exclusão de atividades do Simei, além da extensão do Domicí…
13 de Junho de 2019
Comissão aprova parcerias entre poder público e iniciativa privada para criar cidades inteligentes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que permite à União instituir parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e em outros aspectos da g…
13 de Junho de 2019
Projeto obriga cidade com mais de 40 mil habitantes a implantar Saúde na Família
O Projeto de Lei 2383/19 obriga os municípios com mais de 40 mil habitantes a organizar e manter a Estratégia de Saúde da Família (ESF), principal política de atenção básica à saúde do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Delegado Pablo (…
13 de Junho de 2019
Audiência sobre a Ferrovia Integração do Centro-Oeste (Fico) será nesta sexta-feira
O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, requerente da audiência pública para debater as obras de infraestrutura das rodovias federais e estaduais do trecho de 383 Km da Ferrovia da Integração Centro-Oeste (Fico), comunica que a data e horário da audiência sofreu alteração e ser…
13 de Junho de 2019
Movimento municipalista busca assinaturas para inclusão da PEC de unificação das eleições na CCJC
A unificação das eleições e coincidência dos mandatos de cargos eletivos federais, estaduais e municipais ganharam relevância nas últimas semanas em meio aos debates das reformas estruturantes das quais o país precisa. Para garantir a tramitação de uma proposta favorável ao pleito, o preside…
13 de Junho de 2019
Assembleia Legislativa vai atualizar a Constituição de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa vai atualizar o texto da Constituição do Estado de Mato Grosso e para isso criou a Comissão Especial para estudar as mudanças na Constituição e adequá-la à federal. A instalação será na quinta-feira (13), às 14 horas, na sala de reuniões das comissões Deputada Sarita…
13 de Junho de 2019
Proposta muda distribuição da complementação do Fundeb aos municípios
O Projeto de Lei 2595/19 cria nova metodologia para distribuição da complementação destinada pela União aos municípios no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto altera a Lei do Fundeb (10.494/07).…
12 de Junho de 2019
Parceria entre AMM e prefeitura viabiliza elaboração do Plano Diretor de Livramento
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou nesta quarta-feira (12) da audiência pública sobre a elaboração do Plano Diretor do município de Nossa Senhora do Livramento. A audiência ocorreu na Câmara Municipal, onde a arquiteta Maristene Matos apresen…
12 de Junho de 2019
Maia diz que estados e municípios ficarão fora da reforma
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19), cuja apresentação está prevista para amanhã (13), mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto. Segundo Maia,…
