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Efeito de Onda
17 de Junho de 2019
Nova Lei de Licitações e projetos ambientalistas continuam na pauta do Plenário
Devido ao feriado de Corpus Christi, o Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões deliberativas concentradas na segunda-feira (17) e na terça-feira (18). O destaque da pauta continua a ser o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-…
17 de Junho de 2019
Prefeitos se mobilizam em Brasília pela votação de projetos no Congresso Nacional
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e um grupo de prefeitos estão em Brasília nesta segunda e terça-feira (17 e 18) para participar de uma mobilização na Câmara Federal, que contará com a presença de gestores de várias partes do país. Os municipali…
17 de Junho de 2019
Assembleia Legislativa cobra do Estado dinheiro arrecadado pelo Fethab
A Assembleia Legislativa aprovou no dia 23 de maio o requerimento nº 368/2019 do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que exige do governador Mauro Mendes (DEM) e do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, informações a respeito do dinheiro arrecadado pelo Estado neste ano com o Fu…
17 de Junho de 2019
MEC propõe progredir de 10% para 15% os repasses da União para Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição…
14 de Junho de 2019
Prefeitos vão pressionar pela votação de projetos no Congresso Nacional
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e um grupo de prefeitos estarão em Brasília nos dias 17 e 18 de junho para participar de uma mobilização na Câmara Federal, que contará com a presença de gestores de várias partes do país. Os municipalistas vão p…
14 de Junho de 2019
Seduc repassa R$ 6,9 milhões aos municípios para o transporte escolar
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou na quarta-feira (12.06) R$ 6,9 milhões aos 141 municípios de Mato Grosso para o transporte escolar. O recurso é referente à 4ª parcela de 2019, paga no mês de junho. Neste ano o Estado já repassou mais de R$ 30 milhões às prefeituras par…
14 de Junho de 2019
Movimento municipalista lamenta retirada de municípios do relatório da Reforma da Previdência
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta a retirada de Estados e Municípios do relatório da reforma da previdência – prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 –, por parte do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O movimento municipalista continuará unido pa…
14 de Junho de 2019
Próxima semana exigirá articulação pelo 1% do FPM, previdência e unificação das eleições
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com as lideranças das 27 entidades estaduais, pede aos gestores locais de todo o país mobilização na próxima semana. Tramitam na Câmara dos Deputados, três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que atendem pleito…
13 de Junho de 2019
Relator atende pedido do movimento municipalista e antecipa votação do 1% do FPM
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o acréscimo de 1% no primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pode ser votada na próxima semana. A confirmação veio do deputado Júlio César (PSD-PI), que, em reunião com o presidente da Confeder…
