Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
18 de Junho de 2019
CCJ rejeita votação da PEC da unificação das eleições
Apesar da articulação do movimento municipalista, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados rejeitou em reunião extraordinária nesta terça-feira, 18 de junho, a inclusão do requerimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/2009 na agenda de…
18 de Junho de 2019
FPM: 2º decêndio será creditado nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, 19 de junho, será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 Municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
18 de Junho de 2019
Presidente do STF confirma votação dos royalties na sessão de 20 de novembro
O compromisso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de incluir a redistribuição dos royalties na pauta da Corte ainda este ano foi ratificado com a divulgação da 45º sessão extraordinária, marcada para 20 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comem…
18 de Junho de 2019
Plano Safra manterá R$ 10 bi de subsídios para crédito rural
Com lançamento previsto para hoje (18), o Plano Safra 2019/2020 manterá a subvenção de R$ 10 bilhões para o crédito rural, disse ontem (17) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela antecipou o valor em evento da Associação Comercial de São Paulo, na capital paulista. A subvenção re…
18 de Junho de 2019
Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária
Foi lido nesta segunda-feira (17) em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que determina a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária. De autoria d…
18 de Junho de 2019
Criada comissão especial sobre mudança de regra para repasse de emendas individuais
Foi lido nesta segunda-feira (17) em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que determina a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19. O texto autoriza deputados e senadores a repassarem re…
17 de Junho de 2019
Lideranças municipalistas pressionam pela votação de projetos no Congresso Nacional
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, participou em Brasília nesta segunda-feira (17) de uma mobilização na Câmara Federal, junto com outras lideranças de entidades estaduais e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi. O mo…
17 de Junho de 2019
Projeto institui ginástica laboral em todos os órgãos públicos
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão implantar, nos três Poderes, atividades de ginástica laboral diária para servidores, funcionários terceirizados e estagiários. É o que estabelece projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS),…
17 de Junho de 2019
Mato Grosso está entre os estados que terão mais investimentos do governo federal
Mato Grosso está entre os estados do país que mais receberão investimentos do governo federal na área de infraestrutura, contemplando ampliação da malha ferroviária e melhorias em rodovias. A afirmação partiu do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que, ao lado do governador do E…
