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Notícias
Efeito de Onda
24 de Junho de 2019
Congresso marca para quarta-feira promulgação do orçamento impositivo para emendas de bancada
A sessão solene, para promulgar a emenda constitucional do orçamento impositivo para emendas de bancada está marcada para esta quarta-feira, 26 de junho. A proposta prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda orçamentária, a exemplo do que já ocorre com as emendas individuais. A sessão…
19 de Junho de 2019
AMM integra grupo de trabalho para modernizar sistema prisional em Mato Grosso
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional – GMF se reuniram na segunda-feira (17), em Cuiabá, para debater ações que contribuam para a melhoria do sistema prisional em Mato Grosso. O grupo é formado por 19 instituições, entre elas a Associação Mato-grossenses…
19 de Junho de 2019
Parceria visa viabilizar incremento do ITBI nos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso –Anoreg e a Caixa Econômica Federal estão formatando uma parceria para garantir mais recursos no caixa das prefeituras, por meio da arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imó…
19 de Junho de 2019
Capacitação aborda captação de recursos e Plataforma + Brasil
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM recebe na próxima terça e quarta-feira (25 e 26) mais um curso do programa CNM Qualifica, da Confederação Nacional dos Municípios. Com o tema “Captação de Recursos e Plataforma + Brasil”, a iniciativa tem como objetivo capacitar os servidores…
19 de Junho de 2019
MT Ciências inicia novo formato com parceria dos municípios
Contribuir para a popularização da ciência em Mato Grosso. Essa é uma das principais metas do projeto MT Ciências – Circuito Itinerante da Ciência, que possibilita à população o acesso a um universo de conhecimento nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Promovido pelo governo do est…
19 de Junho de 2019
Comissão especial aprova PEC do 1% do FPM
Com a mobilização de líderes e gestores municipais, a leitura e a aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 ocorreu na manhã de terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de…
19 de Junho de 2019
Criada comissão especial da PEC que permite repasse direto de emendas para os municípios
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite repasse direto de emendas individuais de parlamentares para Municípios e Estados, sem necessidade de convênios, será apreciada por comissão especial — criada nesta segunda-feira, 17 de junho. Para ser instalada, os líderes partidár…
19 de Junho de 2019
Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária
A Câmara dos Deputados determinou, na segunda, 17 de junho, a criação da comissão especial que analisará a reforma tributária em debate no parlamento — a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. Agora, a instalação depende de os líderes partidários indicarem os integrantes. O colegiado…
19 de Junho de 2019
Prêmio MuniCiência está com inscrições abertas até 8 de julho
Conhecer iniciativas inovadoras implementadas nos Municípios dos quatro cantos do país. Com esse objetivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a União Europeia, realiza o Prêmio MuniCiência. O processo seletivo é separado em etapas. A primeira é das inscrições, qu…
