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Notícias
Efeito de Onda
25 de Junho de 2019
Julgamento do piso dos ACS e ACE está na pauta do STF desta sexta-feira
Ação que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) foi pautado para esta semana. Está na agenda da sessão virtual de sexta-feira, 28 de junho, a Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) 6103, cuja r…
25 de Junho de 2019
Comissão do Fundeb ouve hoje o ministro da Educação
A Comissão Especial do Fundeb discute hoje, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz…
25 de Junho de 2019
Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos municípios e edificações em rodovias
O Senado pode aprovar, nesta semana, dois projetos favoráveis à gestão municipal. Estão pautados para a sessão plenária de terça-feira, 25 de junho, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2018 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016. O primeiro trata do parcelamento do solo urbano e…
25 de Junho de 2019
Capacitação em Gestão de Contratos Administrativos é tema de EaD
Servidores públicos que atuam na área de licitações e contratos participam de capacitação em Gestão de Contratos Administrativos. O curso pela modalidade de Ensino a Distância é oferecido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, teve início nesta segunda…
25 de Junho de 2019
Congresso marca para quarta-feira promulgação do orçamento impositivo para emendas de bancada
A sessão solene, para promulgar a emenda constitucional do orçamento impositivo para emendas de bancada está marcada para esta quarta-feira, 26 de junho. A proposta prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda orçamentária, a exemplo do que já ocorre com as emendas individuais. A sessão…
25 de Junho de 2019
Capacitação sobre captação de recursos e Plataforma + Brasil terá início nesta terça-feira na AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM recebe nesta terça e quarta-feira (25 e 26) mais um curso do programa CNM Qualifica, da Confederação Nacional dos Municípios. Com o tema “Captação de Recursos e Plataforma + Brasil”, a iniciativa tem como objetivo capacitar os servidores munic…
24 de Junho de 2019
Audiência pública debate Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Conciliar o desenvolvimento econômico e a defesa do meio ambiente com base em uma legislação clara e consensual é uma das propostas do Projeto de Lei sobre Licenciamento Ambiental que está sendo debatido em várias partes do país. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (24) em uma audiên…
24 de Junho de 2019
Discussão sobre reforma da Previdência deve ser encerrada amanhã
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) retoma nesta terça-feira (25) a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Esse será o terceiro dia de debates. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista ainda tem 78 inscritos.…
24 de Junho de 2019
Em dez anos, merenda por aluno cresceu apenas R$ 0,63
Em 10 anos, verba para merenda por aluno cresceu R$ 0,63. Esse foi o título de matéria publicada pelo jornal Destak, com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta sexta-feira, 21 de junho. O texto reforça antiga reivindicação municipalista de reajuste nos valores do Programa…
