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Efeito de Onda
02 de Outubro de 2024
Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público já está disponível
O novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) foi publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e deve ser implantado a partir janeiro de 2025. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: todos os Entes são obrigados a adotar a nova estrutura do plano, que visa a apr…
02 de Outubro de 2024
Dados preliminares do Censo Escolar 2024 podem ser retificados até 17 de outubro
Os diretores de escola têm até o dia 17 de outubro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2024 e realizar as alterações necessárias nos dados educacionais cadastrados. A data resulta nos 30 dias dados na Portaria 915/2024, publicada em setembro deste ano. As alterações devem…
02 de Outubro de 2024
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. No dia da e…
01 de Outubro de 2024
CGU define novas diretrizes para aplicação da Lei de Acesso à Informação
A Controladoria-Geral da União (CGU) estabeleceu, nesta segunda-feira, 30 de setembro, novas diretrizes sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527, de 2011). A Portaria Normativa nº 176, assinada pelo ministro Vinicius de Carvalho, tem o objetivo de fortalecer o uso adequ…
01 de Outubro de 2024
SES abre inscrições para capacitação em Saúde Pública
A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), está com inscrições abertas para a capacitação “Educação Permanente em Saúde: Conexões do Pensar, Refletir e Construir Práticas Educativas e Processos de Trabalho”. Com carga horária de 40 hor…
01 de Outubro de 2024
Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito
O Projeto de Lei 2545/24 destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no trânsito no Brasil. Entre as ações listadas na proposta estão palestras, cursos, seminários e eventos relacionados ao trânsito; campanhas educativas; atividades escol…
01 de Outubro de 2024
Prazo para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura acaba em dezembro
O prazo para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) acaba em 31 de dezembro. Segundo dados do Ministério da Cultura, 4.285 dos 5.398 Munícipios que solicitaram recursos – 79,3% – ainda não os utilizaram. A entidade reforça que a destinação dos recursos, qu…
01 de Outubro de 2024
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água
O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos. A proposta estabelece que os recursos do fundo sejam provenientes de recursos orçame…
01 de Outubro de 2024
Novo município de Mato Grosso terá três locais de votação
Com três locais de votação, 12 seções eleitorais e 4.244 pessoas aptas ao voto, o mais novo município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte, terá as primeiras eleições no próximo dia 06 de outubro. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Apa…
