Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
18 de Setembro de 2024
CNM oficia Ministério da Saúde por falta de vacinas nos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cobra providências do governo federal para sanar a falta de vacinas nas cidades brasileiras. Em ofício enviado ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira, 16 de setembro, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, reforçou a preocupação com o cenár…
18 de Setembro de 2024
Emissão de gases do efeito estufa por queimadas na Amazônia cresce 60%
As queimadas na Amazônia, de junho a agosto deste ano, resultaram em uma emissão de gases do efeito estufa 60% maior do que a observada no mesmo período do ano passado. De acordo com pesquisa divulgada pelo Observatório do Clima, os incêndios na região emitiram 31,5 milhões de toneladas de d…
18 de Setembro de 2024
Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras
Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro, teria dificuldade de se eleger. Para chegar lá, o personagem da novela O Bem Amado (1973) deveria abandonar o discurso populista e a prática de trocar favores por votos e adotar uma…
17 de Setembro de 2024
Sancionada lei que assegura aos municípios alíquota de 8% do INSS até dezembro de 2024
Dos 142 municípios de Mato Grosso, 138 serão beneficiados pela lei que assegura a desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2024. Sancionada nesta segunda-feira (16), a lei 14.973/2024 garante a manutenção do percentual de 8% de alíquota de contribuição patronal a ser recolhida…
17 de Setembro de 2024
AMM investe em solução tecnológica para eliminar uso de papel nas atividades diárias
Com o objetivo de assegurar práticas mais sustentáveis, modernas e seguras, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está investindo em uma solução tecnológica que visa zerar a utilização de papel nas rotinas internas da instituição. A nova prática de gestão será viabilizada por…
17 de Setembro de 2024
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo máximo de um ano. Fora dessa hipótese, a recontrat…
17 de Setembro de 2024
Presidente do STF pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país. Durante discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente…
17 de Setembro de 2024
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que trata do programa. Atualmente, a lei já prevê a disponibilização de lotes urbanizad…
17 de Setembro de 2024
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta quarta-feira (18), pelo Plenário, em sessão semipresencial a partir das 14h. O PL 2.725/2022 altera a Lei 10.973, de 2004, que trata dos ince…
