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Efeito de Onda
10 de Setembro de 2024
Comissão do TCE-MT auxilia gestores na elaboração de indicador de resposta a riscos e desastres
Visando o avanço de políticas públicas de proteção e defesa civil, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai auxiliar gestores de todo estado na elaboração do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), que reflete a eficiência da administração pública na resposta a riscos e desastres. …
10 de Setembro de 2024
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior…
10 de Setembro de 2024
Estimativa divulgada pelo IBGE reforça erros no Censo e necessidade de contagem populacional em 2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os impactos decorrentes do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE). A nova estimativa populacional apontou que o Brasil tem 212.583.750 habitantes, o que representa um crescimento…
10 de Setembro de 2024
CNM vai produzir pesquisa sobre demarcação de terras indígenas nos municípios
Em busca de contribuir para a discussão a respeito da demarcação de terras indígenas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), participou na tarde desta segunda-feira, 9 de setembro, da reunião da comissão especial proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pa…
09 de Setembro de 2024
Municípios recebem repasse extra do FPM de setembro
O repasse adicional de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro foi creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (9). A transferência foi de R$ 62.492.918,62 para os municípios de Mato Grosso, já descontada a retenção do Pasep. O levantamento foi realizado…
09 de Setembro de 2024
Mercado eleva para 2,68% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,46% para 2,68%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (9), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econ…
09 de Setembro de 2024
Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, "com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos". Com a nova lei, a partir de agora esses pro…
09 de Setembro de 2024
FNDE realiza audiência pública para discutir contratação de aparelhos de ar-condicionado para escolas públicas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará, na próxima quinta-feira (12), a Audiência Pública nº 06/2024, com o objetivo de coletar sugestões para o planejamento da compra de aparelhos de ar-condicionado destinados à…
09 de Setembro de 2024
Renda média dos trabalhadores tem crescimento interanual de 5,8%
O crescimento interanual da renda habitual média dos trabalhadores brasileiros foi de 5,8%. É o que mostra estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na sexta-feira (6), que apontou que os rendimentos do trabalho no segundo trimestre apresentaram uma nova elevação…