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Notícias
Efeito de Onda
26 de Junho de 2019
MEC defende mais recursos e implementação de indicadores de desempenho na educação básica
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 25 de junho, ser importante aumentar o montante de recursos para a educação básica e assegurar que o dinheiro chegue a municípios pobres. O ministro também defendeu a implementação de indicadores de qualidade na educação bás…
26 de Junho de 2019
Capacitação sobre captação de recursos tem continuidade nesta quarta-feira na AMM
A capacitação sobre as oportunidades para o financiamento da gestão local prosseguem nesta quarta-feira (26), na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O curso, realizado por meio de uma parceria com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, aborda as alternativas para captaçã…
26 de Junho de 2019
Conferência mostra como criar uma ouvidoria no município
A Ouvidoria do Senado Federal, em parceria com as Ouvidorias da União e da Câmara dos Deputados, fará nesta quarta-feira (26) a primeira edição do Webinar Ouvidoria Inova 2019. O encontro, com o tema “Tenho que criar uma ouvidoria, e agora?”, será no no Auditório do Interlegis. Das 9h às 13h…
26 de Junho de 2019
CNM acompanha discussões da comissão da previdência e articula pela inclusão dos municípios no texto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua acompanhado as discussões da comissão especial da reforma da previdência que retomou nesta terça-feira, 25 de junho, a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/201…
26 de Junho de 2019
Presidente da Câmara busca apoio para reincluir estados e municípios na reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, admitiu que a votação do relatório na comissão especial da reforma da Previdência pode ser adiada, caso seja construído acordo com governadores para reincluir estados e municípios no texto. Ele vai se encontrar entre hoje e amanhã com os governadores…
26 de Junho de 2019
Comissão aprova relatório preliminar e aguarda emendas à LDO de 2020
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (25) o parecer preliminar do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN 5/2019). O presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), inf…
26 de Junho de 2019
Câmara aprova texto-base de nova Lei de Licitações
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95, do Senado), conforme substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica…
25 de Junho de 2019
Capacitação orienta municípios sobre oportunidades de financiamento e captação de recursos
As oportunidades para o financiamento da gestão local são o tema de uma capacitação que teve início nesta terça-feira (25), na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O curso, realizado por meio de uma parceria com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, aborda as alternativa…
25 de Junho de 2019
Presidente da AMM defende compensação da Lei Kandir em audiência na AL
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, defendeu a aprovação do projeto de lei 511/2018, que tramita na Câmara Federal, e que dispõe sobre a compensação financeira pelas perdas de receita com a Lei Kandir Kandir (LC 87/1996). O assunto foi abordado em…
