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Notícias
Efeito de Onda
27 de Junho de 2019
Entidades de defesa dos Deficientes buscam parceria com a AMM
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, recebeu nesta quarta-feira (26) a direção do Instituto dos Cegos de Mato Grosso-ICEMAT. Na ocasião, o dirigente da entidade solicitou um projeto de segurança contra incêndio na sede do instituto, que foi notificado pel…
27 de Junho de 2019
Municipalistas reivindicam inclusão dos municípios na Reforma da Previdência
O movimento municipalista nacional entregou na última quarta-feira, 26 de maio, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o manifesto pela inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. O documento detalha as reivindicações dos prefeitos no texto da Proposta de Emenda à Consti…
27 de Junho de 2019
CCJ aprova proposta que permite a municípios menores acesso a financiamentos externos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 105/11, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que proíbe a utilização do número de habitantes como critério para autorização de contratação de operação de crédito externo pelos municípios. O te…
27 de Junho de 2019
Debatedores propõem mudanças na distribuição dos recursos do Fundeb
Os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram questionados pelos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (26). Os debatedores também apontaram a necessidade de…
27 de Junho de 2019
Último decêndio de junho soma R$ 1,9 bilhão e será creditado na sexta, 28
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será de R$ 1,9 bilhão, com a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CN…
27 de Junho de 2019
Plenário mantém redivisão de recursos com venda do petróleo da União
O Plenário rejeitou, por 253 votos a 154, o destaque do PSL ao Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que pretendia excluir do texto a redivisão dos recursos com a venda do petróleo que cabe à União no regime de partilha de produção. O dispositivo prevê que, em vez de irem totalmente para o …
27 de Junho de 2019
Prazo de entrega do Valor da Terra Nua por hectare é prorrogado para 22 de julho
Após solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Receita Federal prorrogou o prazo para que os Municípios entreguem a declaração do Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) por meio do site do órgão. O prazo — que se encerraria no último dia útil de junho — foi estendido até 2…
27 de Junho de 2019
Orçamento impositivo é promulgado com previsão de R$ 6,7 bilhões de emendas de bancadas para 2020
Promulgada nesta quarta-feira, 26 de junho, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 100/2019 torna obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento federal. O texto determina que tais emendas corresponderão a 1% da receita corrente líquida realiz…
27 de Junho de 2019
Orçamento impositivo é promulgado com previsão de R$ 6,7 bilhões de emendas de bancadas para 2020
Promulgada nesta quarta-feira, 26 de junho, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 100/2019 torna obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento federal. O texto determina que tais emendas corresponderão a 1% da receita corrente líquida realiz…
