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Notícias
Efeito de Onda
01 de Julho de 2019
CDR pode votar projeto que prioriza obras de saneamento inacabadas
Pode ser votado na próxima semana pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) projeto que visa acabar com o passivo de obras de saneamento básico inacabadas no país (PLS 326/2017). O projeto dá preferência na alocação de recursos para obras em andamento cuja execução tiver exec…
01 de Julho de 2019
Pesquisa da CNM sobre consórcios da área de saúde é prorrogado até 20 de julho
A pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre consórcios públicos intermunicipais que atuam na área de saúde foi prorrogada até 20 de julho. Ao responder ao questionário on-line da entidade municipalista, os gestores devem ficar atentos aos dois tipos de formulários — um para…
01 de Julho de 2019
Inscrições para o MuniCiência se encerram na próxima semana
Para a administração municipal, inovar ainda é um desafio, mas essa prática pode ser mais comum que gestores e população imaginam. Existem inúmeras iniciativas implementadas no Brasil inéditas para a gestão local como um todo ou no próprio Município. As novidades abrangem serviços, controles…
01 de Julho de 2019
Pequenas empresas garantem saldo positivo de empregos
O saldo positivo na geração de empregos em maio só foi possível por causa do desempenho das micro e pequenas empresas. O setor foi responsável, no mês passado, pela criação de 38 mil postos formais de trabalho (com carteira assinada) no país, enquanto as médias e grandes corporações registra…
28 de Junho de 2019
Municípios de Mato Grosso têm mais de R$ 800 milhões a receber de restos a pagar
O governo federal atendeu a mais uma reivindicação do movimento municipalista e prorrogou até 14 de novembro de 2019 a realização, no exercício de 2019, de despesas inscritas em restos a pagar não processados em 2017. Segundo o Decreto 9.896/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU)…
28 de Junho de 2019
Para Maia, próxima terça é data-limite para decisão sobre estados e municípios
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (27) que a próxima terça (2) é o prazo final para reincluir ou não estados e municípios na reforma da Previdência. Na terça, Maia participa de uma reunião com os governadores e o relator, deputado Samuel Moreira (…
28 de Junho de 2019
Presidente do Senado e ministro da Economia destacam pacto federativo como prioridade pós-previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestaram nesta quinta-feira (27) concordância quanto à necessidade de se reformar o pacto federativo para descentralizar os recursos públicos. Eles se reuniram na residência oficial da Presidência do Senado.…
28 de Junho de 2019
Estados e Municípios ficarão com 30% do excedente em óleo no regime de partilha
A emenda ao Projeto de Lei (PL) 10.985/2018, originado no Senado Federal, que estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha foi aprovada pelo Plenário da Câmara. Pela proposta, 30% desses recursos continuarão com o Fundo Social, 20% com o Brasduto e os…
28 de Junho de 2019
CNM divulga estimativa 1% do FPM para julho de 2019
Mais de R$ 4,4 bilhões nas contas dos Municípios referente ao 1% extra de julho para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal…
