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Efeito de Onda
02 de Julho de 2019
STF avalia se município pode proibir a soltura de fogos de artifício
Proibir fogos de artifício barulhentos tem se tornado uma prática comum em alguns municípios. Desta forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará se é constitucional que lei municipal proíba a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. A matéria, objeto do Recurso Ex…
02 de Julho de 2019
Plano Safra 2019/2020 já está em vigor
Entrou em vigor nesta segunda-feira (1°) o Plano Safra 2019/2020. O plano tem R$ 225,59 bilhões, sendo R$ 169,33 bilhões para crédito rural (custeio, comercialização e industrialização) e R$ 53,41 bilhões para investimentos. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural terá R$ 1 bilhão,…
02 de Julho de 2019
País registra superávit de US$ 27,13 bi no primeiro semestre
A queda do preço de várias commodities (bens primários com cotação internacional) exportadas e o leve crescimento das importações fizeram o saldo da balança comercial diminuir no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, foi o terceiro melhor da história par…
02 de Julho de 2019
Comissão externa vai monitorar obras públicas paralisadas
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (2), às 14 horas, a comissão externa que vai acompanhar as obras públicas inacabadas no País. O grupo, será composto por 14 integrantes além da coordenadora deputada Flávia Morais (PDT-GO): - deputado Afonso Hamm (PP-RS) - deputado Alê Silv…
02 de Julho de 2019
Subcomissão de Cidades Inteligentes apresentará plano de trabalho
No mês de maio, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados, instalou a subcomissão especial de Cidades Inteligentes. Na ocasião, foram eleitos presidente do colegiado, deputado Francisco Jr. (PSD-GO); vice-presidente, deputado Adriano do Baldy (PP-GO); e relator, Gus…
01 de Julho de 2019
AMM mobilizará prefeitos em apoio à revisão biométrica no estado
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM irá mobilizar os prefeitos em apoio às ações de a revisão do eleitorado, que estão sendo realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) em diversos municípios do estado. A parceria foi discutida na manhã desta segunda-feira (1), em reuni…
01 de Julho de 2019
ALMT debate proposta de reinstituição dos incentivos fiscais em MT
Será realizada nesta terça-feira (2), às 14h, na Assembleia Legislativa de Mato grosso, a audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da remissão e anistia de créditos tributários relativos ao ICMS e a reinstituição e rev…
01 de Julho de 2019
‘Fundeb Transparente’ deve ser criado em Mato Grosso
O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) é autor do Projeto de Lei nº 632/19, que cria o ‘Fundeb Transparente’, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em Mato Grosso…
01 de Julho de 2019
Câmara pode concluir votação de nova Lei de Licitações
A Câmara dos Deputados poderá concluir a votação, na primeira semana de julho, do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para a…
