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Efeito de Onda
03 de Julho de 2019
Presidente da AMM defende a industrialização durante audiência sobre incentivos fiscais
As lideranças políticas do estado e os representantes das principais entidades do setor produtivo de Mato Grosso, participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (2), para debater o Projeto de Lei Complementar 53/2019, do Executivo, encaminhado na última semana…
03 de Julho de 2019
Municípios de MT têm até o dia 19 de julho para enviar demandas de cursos técnicos
Os 141 municípios mato-grossenses têm até o dia 19 de julho para enviar as suas demandas de cursos técnicos para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). Segundo o secretário da Seciteci, Nilton Borgato, foi encaminhado um ofício a todos os municípios no dia 1º…
03 de Julho de 2019
Davi acredita em inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta terça-feira (2) que a inclusão de estados e municípios na proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019) da reforma da Previdência só deve ocorrer no Plenário da Câmara. O texto aguarda votação em uma comissão especial de deputados. Ap…
03 de Julho de 2019
Municípios e estados buscam apoio para se manterem no texto da Comissão Especial da Nova Previdência
O impasse para reinclusão dos Municípios e Estados no relatório da comissão especial da Nova Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 – tem demandado esforços do movimento municipalista e de governadores. Com a votação prevista para esta semana, os presidentes da Câmara,…
03 de Julho de 2019
Deputados defendem mudanças em leis para diminuir paralisação de obras públicas
Modificações nas leis de licenciamento ambiental (Lei 6.938/81), de licitações (8.666/93) e dos consórcios públicos (Lei 11.107/05), entre outras mudanças legislativas, serão prioridades para a comissão externa da Câmara dos Deputados, instalada nesta terça-feira (2), que vai acompanhar e mo…
03 de Julho de 2019
Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação
Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a dist…
03 de Julho de 2019
Municípios devem cadastrar os Fundos Municipais do Idoso
A partir de 2020, contribuinte poderá, no ato da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, doar recursos financeiros ao Fundo do Idoso. O ato foi publicado na Lei 13.197/2019, que diz ainda que a doação é possível aos fundos vinculados aos Conselhos que tratem exc…
03 de Julho de 2019
TCE oferece curso EaD sobre gestão de riscos em logística de medicamentos
Um dos pontos fracos do sistema de atenção à saúde pública em Mato Grosso, com graves consequências para a vida da população, é a política de gestão e logística de distribuição de medicamentos. Pensando na melhoria da qualidade da administração pública neste quesito, a alta direção do Tribu…
02 de Julho de 2019
Presidente da AMM se reúne com Incra para tratar de convênios firmados com os municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, se reuniu ontem (1) com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária-Incra, Ivanildo Teixeira Tomaz, que tomará posse no dia 8 de julho, para tratar de assuntos de interesse dos municíp…
