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Notícias
Efeito de Onda
05 de Julho de 2019
CMO debate Nova Lei de Finanças Públicas
Especialistas em gastos públicos defenderam, nesta quinta-feira (4), a aprovação da Nova Lei de Finanças Públicas (NLFP), projeto que atualiza as regras para a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União. Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo debateram o tema durante aud…
05 de Julho de 2019
Pesquisa de Consórcios é destaque na Roda de Conhecimento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem realizado uma série de estudos técnicos na área de Consórcios, com o objetivo de compreender como os consórcios atuam no país e quais são as suas principais demandas. Para isso, disponibiliza no portal de Consórcios duas pesquisas a serem respo…
04 de Julho de 2019
Técnicos municipais participam na AMM de fórum sobre a Reforma da Previdência
A inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência é considerada essencial para conter o déficit financeiro desses entes federados que já chega a R$ 200 bilhões. O assunto foi um dos destaques do 2º Fórum da Reforma da Previdência e RPPS, realizado nesta quinta-feira (4), na Associ…
04 de Julho de 2019
Projeto limita percentual cobrado pela Caixa na gestão das transferências voluntárias
Os questionamentos dos gestores municipais acerca dos valores e dos procedimentos para a gestão das transferências voluntárias motivaram a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a buscar uma solução com governo federal e o Legislativo. Atendendo ao pleito pela redução da taxa cobrada pela…
04 de Julho de 2019
‘Fundeb Transparente’ pode ser criado em Mato Grosso
O deputado estadual Silvio Fávero (PSL), é autor do Projeto de Lei nº 632/19 (http://www.al.mt.gov.br) que cria o ‘Fundeb Transparente’, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã…
04 de Julho de 2019
Presidente da Câmara diz acreditar já haver votos para aprovar reforma da Previdência no Plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que considera já haver votos necessários para aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19) no Plenário. São necessários 308 votos em dois turnos para o texto ser aprovado na Câmara. “Não gosto de falar número, mas há mais votos do que…
04 de Julho de 2019
Levantamento inédito vai mostrar realidade do Turismo em Mato Grosso
Entender como funciona o Turismo em Mato Grosso - desde a captação de recursos até os projetos de desenvolvimento existentes para o setor a nível estadual e federal - é o objetivo de um Levantamento inédito que está sendo realizado pela Secex de Administração Municipal do Tribunal de Contas…
04 de Julho de 2019
Comissão aprova nova fonte de recursos para gerenciamento de resíduos sólidos
O gerenciamento de resíduos sólidos pode ter mais recursos assegurados. Projeto de lei neste sentido (PL 2920/2019), de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), foi aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto, que muda a Lei 7.797, de 1989, que regulament…
04 de Julho de 2019
CRA aprova isenção de IPI em máquinas compradas por agricultores familiares
Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que determina o projeto de lei (PL) 2.505/2019, aprovado nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O…
