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Efeito de Onda
09 de Julho de 2019
Ciência e Tecnologia aprova expansão obrigatória de cobertura telefônica
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga as futuras concessões de telefonia fixa ou celular a expandir a área de cobertura para atender, em até quatro anos após o início da prestação do serviço, todas as localidades dos municípios incluídos…
09 de Julho de 2019
Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional
As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, e…
09 de Julho de 2019
Começaram nesta semana as inscrições para a 2ª fase do Programa Mais Médicos
Começaram na segunda-feira (8) as inscrições para a 2ª fase do edital do Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior. Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição. As inscrições terão que…
08 de Julho de 2019
Municípios de Mato Grosso vão receber R$ 78 milhões do repasse extra de FPM
O repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de julho será creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (9). Os municípios mato-grossenses vão receber R$ 78.073.042,88, valor 5,5% maior que o repassado em julho de 2018, quando as administrações…
08 de Julho de 2019
AMM solicita revisão de parecer prévio do TCE sobre Aplic
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da coordenação Institucional, com o apoio da coordenação Jurídica, entrou com um pedido de revisão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), contrário à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal…
08 de Julho de 2019
Governo sinaliza desbloqueio de recursos para obras com valor inferior a 10 milhões de reais
Governo sinaliza desbloqueio de recursos para obras com valor inferior a 10 milhões de reais – O Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 05 de julho de 2019, trouxe a publicação da Portaria Interministerial nº 350, de 03 de julho de 2019, a qual dispõe sobre diretrizes para a exec…
08 de Julho de 2019
27 municípios devem auditar a logística de medicamentos e informar ao TCE
Controladores internos de 27 municípios que não participaram do Levantamento sobre logística de medicamentos realizado pela Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso têm 60 dias para concluir o trabalho interno de auditoria e enviar as informações ao TCE-MT. A determinação da…
08 de Julho de 2019
Seaf propõe diagnóstico socioeconômico da Agricultura Familiar em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) está discutindo alternativas para diagnosticar o perfil socioeconômico dos agricultores de Mato Grosso. O mapeamento é inédito no Governo do Estado, e pretende utilizar um sistema muito próximo ao Regularização Ambiental e Diagnóstico dos…
08 de Julho de 2019
Servidores municipais vão participar de capacitação sobre Rotina de Compras nesta quarta-feira
A programação do CNM Qualifica será retomada nesta semana com encontros em mais 5 cidades. O projeto da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com as entidades municipalistas estaduais visa capacitar 6 milhões de servidores. As capacitações são gratuitas para os Municípios con…
