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Efeito de Onda
10 de Julho de 2019
Programa Mais Médicos: prazo para inscrições de brasileiros formados no exterior termina nesta quarta-feira
O prazo para inscrições de brasileiros formados no exterior – nas vagas remanescentes para segunda fase do Programa Mais Médicos – termina nesta quarta-feira, 10 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores sobre o Edital 11/2019 do Ministério da Saúde (MS) de c…
10 de Julho de 2019
Governo Federal anuncia mudanças no eSocial
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implemen…
10 de Julho de 2019
Câmara convoca instalação da comissão especial que analisará reforma tributária para esta quarta-feira
A presidência da Câmara dos Deputados convocou parlamentares para instalar a comissão especial que vai analisar a reforma tributária. O comunicado foi lido em sessão deliberativa extraordinária no início da tarde desta terça-feira, 9 de julho. Os deputados federais indicados pelas lideranças…
10 de Julho de 2019
Presidente da Câmara afirma que há ambiente para votar os dois turnos da reforma nesta semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que espera votar os dois turnos da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta semana e que há um ambiente favorável para sua aprovação. Maia concedeu entrevista coletiva na madrugada desta quarta-feira (10), após encerramento da sessão de discussão…
10 de Julho de 2019
Municípios lutam pela aprovação de emenda da Previdência em plenário
A presença de gestores e lideranças municipais no Congresso Nacional, articulando diretamente com os parlamentares de seus estados e partidos pela inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, teve o resultado esperado para esse primeiro dia de mobilização. Com as assinaturas necessária…
09 de Julho de 2019
Lideranças municipalistas participam de mobilização em Brasília para garantir municípios na Reforma da Previdência
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, representantes das entidades municipalistas estaduais e parlamentares se reuniram nesta terça-feira (9), na Confederação Nacional de Municípios-CNM, para as atividades da mobilização municipalista pela inclusão dos ent…
09 de Julho de 2019
Carta divulgada por Fórum aponta mudanças no projeto da Reforma da Previdência
O Consórcio Intermunicipal dos Regimes Próprios de Previdência Mato-grossense–Consprev, divulgou a Carta de Cuiabá, durante o Fórum da Reforma da Previdência e RPPS, realizado na última semana, na AMM. Conforme o documento, o retorno dos municípios ao texto da Reforma da Previdência, bem com…
09 de Julho de 2019
Partido Novo se compromete em apresentar destaque para incluir Estados e Municípios na Previdência
O partido Novo se comprometeu a apresentar um destaque para incluir Estados e Municípios na Reforma da Previdência. A informação foi publicada pelo líder do partido na Câmara, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), em seu perfil em uma rede social. “A bancada do Novo vai apresentar destaque p…
09 de Julho de 2019
Primeiro decêndio do FPM de julho soma mais de R$ 2,2 bilhões e será creditado na quarta-feira
As prefeituras receberão na quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç…
