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Notícias
Efeito de Onda
19 de Setembro de 2024
Sete em cada 10 municípios têm risco alto ou muito alto para pólio
Dos 5.570 municípios brasileiros, pelo menos 68% estão classificados atualmente como em risco alto ou muito alto para poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil. O índice representa um total de 3.781 cidades, sendo a maioria (2.104) categorizada com alto risco para a doença…
19 de Setembro de 2024
Anvisa aprova atualização de vacina contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou - por unanimidade - uma instrução normativa que prevê a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país. De acordo co…
19 de Setembro de 2024
Políticas públicas de iluminação podem ser otimizadas nos Municípios por meio de PPP
A Confederação Nacional de Municípios acompanha as políticas de desenvolvimento urbano, que incluem projetos de iluminação pública nos Entes locais, que muitas vezes são desenvolvidas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). Recentemente foi publicado o “Censo da Iluminação Pública no B…
19 de Setembro de 2024
Exportações do agronegócio somam mais de US$ 14 bi em agosto
O agronegócio brasileiro exportou em agosto de 2024 US$ 14,14 bilhões. Cinco setores se destacaram fazendo as vendas externas alcançarem o valor final: complexo soja (31,6% de participação); carnes (15,3% de participação); complexo sucroalcooleiro (13,5% de participação); cereais, farinhas e…
19 de Setembro de 2024
Inscrições para Prêmio CAE de Participação Social vão até 23 de setembro
Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Prêmio CAE de Participação Social 2024 recebe inscrições até a próxima segunda-feira, 23 de setembro. Todo o processo deve ser realizado exclusivamente pelo site do Prêmio. Para participar, o Conselho de Alimentação Escol…
19 de Setembro de 2024
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento, visando medidas preventivas e de planejamento urbano para segurança da população e sustentabilidade ambiental. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados,…
18 de Setembro de 2024
Municípios de MT estão na expectativa do repasse do Imposto Territorial Rural
A primeira parcela do Imposto Territorial Rural (ITR) deve ser creditada nas contas das prefeituras a partir de 20 de setembro. Os demais repasses do tributo estão programados para outubro e novembro. Embora ainda não haja confirmação dos valores, os municípios estão na expectativa de que a…
18 de Setembro de 2024
Vice-presidente do TCU apoia demanda para manter lei de redistribuição dos royalties do petróleo
Na véspera da votação de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) com análise sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram com o vice-presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo Filho. Na missão pa…
18 de Setembro de 2024
MEC orienta escolas para lidarem com queimadas e poluição do ar
A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas e da poluição do ar em várias regiões do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) está orientando as escolas com medidas preventivas para proteger a saúde da comunidade escolar durante esses períod…
