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Notícias
Efeito de Onda
16 de Julho de 2019
TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira naci…
16 de Julho de 2019
Podemos cogita apoiar PEC da Previdência que inclui estados e municípios
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), afirmou que o seu partido estuda a possibilidade de apoiar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estender as regras da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aos estados e municípios. Para ele, esse assunto — especialmente nos municípios…
16 de Julho de 2019
Pesquisa sobre consórcios na área da Cultura é prorrogada até 31 de julho
As áreas técnicas de Consórcios e Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) convidam os presidentes e secretários-executivos de todos os consórcios públicos intermunicipais – inclusive aqueles que não atuam na área da Cultura – para responderem questionário que fundamentará um est…
16 de Julho de 2019
Audiência pública na ALMT debaterá cobrança do Fethab Milho
Desde janeiro de 2019, o governo do estado passou a taxar a produção de milho em Mato Grosso, com a cobrança do Fethab Milho. A cultura do grão é feita na chamada “safrinha”, após a colheita de soja, e é considerada arriscada, por conta dos fatores climáticos e o alto custo de produção. Para…
16 de Julho de 2019
AMM mobiliza municípios para o envio de bandeiras oficiais
A Associação Mato-grossense dos Municípios está solicitando a prefeituras de todo o estado o envio de bandeiras oficiais para serem hasteadas na Praça das Bandeiras, localizada próxima à sede da AMM, em Cuiabá. O local está sendo revitalizado pelo Governo do Estado e a homenagem e valoriza…
15 de Julho de 2019
Programa Luz para Todos atende mais de 21 mil famílias com ligações de energia elétrica
A Associação Mato-grossense dos Municípios integra o Comitê Gestor do Programa Luz para Todos. A parceria entre a AMM, Eletronorte, Energisa e ANEEL vai viabilizar, até dezembro deste ano, 7.602 ligações de energia elétrica, em mais de 60 municípios. O objetivo é atender localidades rurai…
15 de Julho de 2019
Cancelada sessão do Plenário para concluir votação da nova Lei de Licitações
Foi cancelada a sessão extraordinária do Plenário, prevista para as 18 horas, para concluir a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários…
15 de Julho de 2019
Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela
O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações.…
15 de Julho de 2019
Parcerias sociais vão permitir a pavimentação de estradas em 26 municípios
O decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 10.861 das Parcerias Sociais celebradas entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) na área de infraestrutura, as chamadas PPPs Sociais, foi publicado na sexta-feira (12.07) no Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Estado de Inf…
