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Efeito de Onda
18 de Julho de 2019
Municípios com RPPS também devem enviar dados pela Matriz de Saldos Contábeis
Todos os Municípios devem, obrigatoriamente, disponibilizar dados e informações contábeis, orçamentárias e fiscais por meio do formato definido para a Matriz de Saldos Contábeis, via Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A partir de julho de 2019,…
18 de Julho de 2019
Cofres municipais recebem segundo decêndio do FPM nesta sexta-feira
Os Municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
17 de Julho de 2019
AMM defende inclusão dos municípios na Reforma da Previdência quando a proposta chegar ao Senado
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que somente haverá uma verdadeira Reforma da Previdência caso os municípios estejam inseridos no novo modelo previdenciário. O tema tem sido amplamente debatido nos últimos meses e a expectativa agora é que os mu…
17 de Julho de 2019
Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na reforma
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar é q…
17 de Julho de 2019
Para consultor, subsídios da União são “cortesia” com dinheiro dos municípios
Os municípios reclamam dos efeitos, nos orçamentos locais, da adoção de subsídios no âmbito da União e dos estados. Segundo o consultor de finanças Eudes Sippel, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em debate na Câmara dos Deputados, os incentivos a microempreendedores…
17 de Julho de 2019
Relator da LDO fixa gasto mínimo por habitante na área da saúde
Durante todo o mês de julho, os trabalhos da Câmara ficaram concentrados na votação do projeto da reforma da Previdência. Ficou para agosto a discussão do relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, a LDO. O relator da matéria, deputado Cacá Leão, do PP da Bahia, fez…
17 de Julho de 2019
Transparência a uso de recursos dos fundos públicos, projeto avança no Congresso
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a obrigatoriedade de o governo federal manter atualizadas e disponíveis – para consulta – as informações da gestão de recursos de diversos fundos públicos deve ser votada pelo Plenário da Casa. O Projeto de…
17 de Julho de 2019
Municípios Doadores alerta para baixa nos estoques de sangue, em período de férias
Incentivar a doação de sangue e evitar baixa nos estoques, como em período de férias, é o objetivo e o alerta do projeto Rede de Municípios Doadores da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Diante disso, a entidade recomenda aos gestores locais e à população informações relevantes, como…
16 de Julho de 2019
LDO será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento
O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no início de agosto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada em razão…
