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Notícias
Efeito de Onda
24 de Julho de 2019
Curso sobre Mobilidade e Trânsito será realizado na próxima semana na AMM
No dia 31 de julho será realizada, na Associação Mato-grossense dos Municípios, uma capacitação do Programa CNM Qualifica sobre Mobilidade e Trânsito, com abordagens sobre o Sistema Nacional de Trânsito, a Estrutura Municipal de Trânsito, o Processo Administrativo, entre outros temas. A AMM…
24 de Julho de 2019
Os desafios da proteção socioassitencial, 21º Encontro do Congemas será em agosto
Os desafios da proteção socioassitencial em contexto de restrição fiscal será o tema do 21º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), entre os dias 7 a 9 de agosto, em Belém (PA). Por acompanhar o colegiado e outras instâncias relacionad…
24 de Julho de 2019
Governo lança programa de estratégias para cidades inteligentes
O governo federal lançou ontem (23), em São Paulo, o Programa Nacional de Estratégias para Cidades Inteligentes Sustentáveis, no Smart City Business Brazil. O programa estabelecerá indicadores e metas e impulsionará soluções para a transformação das cidades brasileiras em cidades inteligente…
23 de Julho de 2019
AMM irá mobilizar municípios para seminário sobre educação
A criação de sistemas municipais de educação (SME) foi um dos assuntos discutidos nesta terça-feira (23), em reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, e o presidente do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, Luiz Batista Jorge. O conselh…
23 de Julho de 2019
AMM sedia terceiro ciclo de formação do Programa Prefeito Amigo da Criança
Representantes de cinco estados estão participando do III Ciclo de Formação do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, que está sendo realizado no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento é promovido pela Fundação Abrinq, com o apoio da AMM e da Associação para o De…
23 de Julho de 2019
Campanha destina recursos do IR para o Fundo da infância e adolescência
A assinatura de aditivo do Termo de Cooperação Técnica, aconteceu na abertura do III Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 17. A campanha tem como objetivo a destinação de parte do imposto de renda ao Fund…
23 de Julho de 2019
Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do ITR
As normas e os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) foram divulgadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Instrução Normativa (IN) 1.902/2019. Este ano, a declaração referente ao exercício de 2019 deve ser entreg…
23 de Julho de 2019
Por conta da procura elevada, PL define critérios para matrícula em creche e pré-escola
Baixa renda, vulnerabilidade e risco nutricional são alguns dos critérios estabelecidos pelo Projeto de Lei (PL) 2.914/2019 para preenchimento de vagas em creches e pré-escolas. O texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Seguridade Socia…
23 de Julho de 2019
Avança proposta que incentiva a implantação da agricultura urbana
Dados apresentados por Luiz Flávio Gomes, do PSB de São Paulo, mostram que o trânsito brasileiro faz cerca de 50 mil vítimas por ano e gera um custo de 51 bilhões de reais ao Sistema Único de Saúde. Para enfrentar o problema, o deputado apresentou projeto de lei para agilizar a reparação…
